A Polícia Federal, sob autorização do ministro Alexandre de Moraes, prende Humberto Fontoura Pradera, ex‑secretário de TI do STJ, na segunda fase da Operação Linceu.
Ministro Luiz Fux ouviu dirigentes de grandes clubes que alertam sobre perdas de centenas de milhões com a proibição das apostas online.
Ministro do STF Alexandre de Moraes decretou a soltura do magistrado, impondo tornozeleira eletrônica e mantendo outras investigações em curso
Candidatos trocaram acusações de corrupção e discutiram segurança pública, licença-maternidade e inspirações econômicas em debate tenso na Band.
As partes avançam nas conversas para quitar o débito de R$ 630 milhões a R$ 660 milhões por meio dos naming rights do estádio.
A jornada máxima de trabalho será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, em dois etapas.
Mudança reduz jornada de 44 para 40 horas sem corte salarial, com período de transição e exceção para altos salários.
A proposta precisa de 49 votos para avançar e ainda depende de novas sessões e votação em segundo turno antes de promulgação.
Decisão ocorre após fim da suspensão de 90 dias e mantém proibição de divulgação de manifestos com finalidade político-eleitoral.
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, permite que Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos pelos atos de 8/1, cumpra parte da pena em trabalho...
Emissora alega insegurança jurídica e interferência na liberdade de organizar debates eleitorais
Decisão do TSE mantém proibição a conteúdos que ligam candidato a tentativa de retirar título de padroeira, mas libera postagem específica de humorista.
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