POLÍTICA – BRASIL
STF arquiva inquérito das fake news após 7,5 anos
A decisão do presidente Edson Fachin, motivada por pedido da PGR, encerra o 'inquérito-mãe', mas não impede a continuidade de mais de 100 procedimentos derivados.
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Categoria
Brasil
POLÍTICA – BRASIL
Justiça suspende novas regras de vale-refeição e alimentação
Decisão liminar beneficia empresas associadas à ABBT e suspende limites de taxas e prazos de repasse para estabelecimentos.
POLÍTICA – BRASIL
Fux suspende ações judiciais sobre proibição das bets no país
A medida, que vale para todo o Brasil, visa evitar insegurança jurídica diante de decisões divergentes de instâncias inferiores sobre a constitucionalidade da MP.
POLÍTICA – BRASIL
Enem 2026 tem 2/3 de inscritos isentos de taxa
Mais de 5 milhões de candidatos participam, com 3,4 milhões isentos, gerando quase R$292 milhões em taxas dispensadas
POLÍTICA – BRASIL
PGR pede suspensão de ações sobre proibição de apostas online
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o pedido da Procuradoria-Geral da República para interromper processos que contestam a MP 1.394/2026.
POLÍTICA – BRASIL
Flávio Bolsonaro chega a Miami e desafia ordem do STF
Senador do PL deixou o país após derrota eleitoral, apesar de ter passaporte recolhido; Lula o chamou de 'pé-frio'.
POLÍTICA – BRASIL
Governo publica MP do imposto do pecado com arrecadação de R$ 41,9 bi
A medida, enviada ao Congresso, prevê cobrança em fevereiro de 2027 e estimativa de R$ 41,9 bilhões em receita no primeiro ano
POLÍTICA – BRASIL
Ministério da Justiça impõe sigilo a Medida Provisória 1.394/2026
O governo decretou cinco anos de sigilo sobre os documentos que fundamentaram a MP que proíbe as apostas online no país.
POLÍTICA – BRASIL
Audiência pública no STF proíbe bets e clubes pedem reversão
Ministro Luiz Fux ouviu dirigentes de grandes clubes que alertam sobre perdas de centenas de milhões com a proibição das apostas online.
POLÍTICA – BRASIL
Governo envia MP do Imposto Seletivo 2027 e estende IPI
Acordo com setores afetados visa manter arrecadação e prepara a transição para o novo modelo tributário, aguardando aprovação do Congresso.
POLÍTICA – EUA
Midterms EUA podem mudar poder de Trump nas urnas
Eleitores americanos votam nesta terça-feira (3) para renovar a Câmara e parte do Senado, teste crucial para a agenda de Donald Trump.
POLÍTICA – BRASIL
Proteção Força Nacional às aldeias Guarani Kaiowá no MS
Ministros visitam Sassoró e Taquapery e anunciam reforço de 145 agentes da Força Nacional com monitoramento minuto a minuto.