Ministério Público Eleitoral ajuizou ação para cassar diploma de dois vereadores
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos) por corrupção eleitoral e a vereadora eleita, Carol Dantas (PSD), por abuso dos meios de comunicação. Nas representações, ajuizadas na última terça-feira, 17 de dezembro, o MPE requer a cassação […]
Sentença Histórica: Condenação de Empresa, Município e Estado Após Tragédia na Brasveno em Roraima
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, alcançou uma decisão significativa na última segunda-feira, 11 de setembro. A sentença condenou a Distribuidora Brasveno LTDA., o Município de Boa Vista e o Estado de Roraima a indenizar de forma individual proprietários ou locatários de imóveis circunvizinhos […]
