A Assembleia Legislativa de Roraima aprova empréstimo de R$ 805.8 milhões para investimentos estaduais
A Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) aprovou, de forma unânime, o pedido do governador de Roraima, Antonio Denarium, para a obtenção de um empréstimo no valor de R$ 805.780.756. O Projeto de Lei, que foi encaminhado à Casa com caráter de urgência, transitou e foi aprovado em apenas uma semana, destacando-se pela rapidez no processo […]
Deputado Duda Ramos e Senador Hiran Gonçalves Recebem Reconhecimento no Prêmio Congresso em Foco
O deputado federal Duda Ramos (MDB) e o senador por Roraima, Hiran Gonçalves (PP), foram destacados pelo público da internet como alguns dos mais destacados parlamentares do país no Prêmio Congresso em Foco. O deputado foi honrado como o parlamentar mais dedicado da região Norte, enquanto o senador se destacou como o quarto melhor representante […]
Dirceu pede ao Supremo perdão por pena no julgamento do mensalão
A defesa do ex-ministro José Dirceu protocolou, nesta segunda-feira (1º), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido visando à extinção da pena que lhe foi imposta no julgamento do mensalão. A fundamentação do pedido se baseia em um decreto presidencial assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff no final do ano passado, que concedeu o perdão […]
Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador
“Nosso objetivo é estabelecer uma rede de proteção social e cuidado, que inclui as escolas da educação básica das redes pública e privada.” Zé Haroldo Cathedral A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 3050/23, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), que inclui os alunos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) entre […]
Ministro suspende exclusividade de MP para propor ação de improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (17), por liminar (decisão provisória), trechos da legislação que dava ao Ministério Público (MP) a exclusividade para propor a abertura de ações por improbidade administrativa. A exclusividade foi inserida no ano passado pelo Congresso na Lei de Improbidade Administrativa. Para Moraes, tal previsão […]
Parlamentares aprovam reajuste salarial para servidores
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (16), com 15 votos, o Projeto de Lei nº 082/22, de autoria do Executivo, que fixa em 11% o índice de revisão geral anual 2022 sobre as remunerações, subsídios, proventos e pensões para os servidores do Estado, efetivos e comissionados, civis e militares, ativos, inativos e pensionistas. O PL seguirá […]
Deputados aprovam projeto de lei que reduz ICMS em oito pontos percentuais
Os deputados aprovaram com 15 votos o Projeto de Lei (PL) nº 60/2022, de autoria governamental, que reduz o percentual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A proposta altera a Lei nº 059/1993, que trata do Sistema Tributário Estadual. O PL ajusta a carga tributária do Estado à realidade […]
Bolsonaro embarca hoje para a Rússia
O presidente Jair Bolsonaro viaja, no fim da tarde desta segunda-feira (14), para a Rússia, após convite do mandatário russo, Vladimir Putin. O embarque da comitiva está previsto para as 18h, partindo da Base Aérea de Brasília. O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, e o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, participarão da […]
MPRR recomenda que Caer adote medidas para proteger dados dos usuários
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) recomendou à Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (CAER) que adote medidas eficazes para evitar o acesso não autorizado aos dados pessoais de seus clientes, sem que isso implique em prejuízo na obtenção de informações por parte dos titulares das contas. A Recomendação foi expedida pela […]
Edio Lopes se consolida como presidente do PL
O Partido Liberal em Roraima realizou na manhã de hoje, no hotel Aipana Plaza, uma reunião com todos os presidentes dos diretórios municipais, além de correligionários de vários municípios. Na ocasião, o presidente estadual, deputado federal Edio Lopes se consolidou firme no comando do PL em Roraima, com a participação via satélite, do presidente nacional […]
