O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 de trabalho. Foram registrados 75 votos favoráveis e 1 contrário em cada um dos dois turnos de votação. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra a proposta.
A PEC estabelece dois dias de folga semanal remunerada, sendo um preferencialmente aos domingos. A jornada semanal será reduzida de 44 para 40 horas, sem redução salarial para os trabalhadores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), abriu a sessão e afirmou que cada senador deveria votar conforme sua consciência.
A mudança inclui um período de transição: primeiro para 42 horas com dois dias de repouso em dois meses, depois para 40 horas após mais um ano. A regra não se aplicará a trabalhadores com ensino superior que ganhem mais de R$ 21.188 por mês, valor equivalente a mais de 2,5 vezes o teto do INSS.
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, votou a favor da PEC, embora tenha criticado o texto anteriormente e defendido a PEC do Trabalho Flexível. Ele não estava presente no plenário e registrou o voto remotamente. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido apoiou a PEC do fim da 6×1 e defenderá a PEC do Trabalho Flexível em 2027.
Lula (PT) celebrou a aprovação como uma vitória histórica e vinculou o tema à sua campanha de reeleição. A aprovação antes do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, foi articulada pelo governo para associar a medida à sua candidatura. Buscas no Google sobre a escala 6×1 bateram recorde nesta quarta-feira, com Flávio Bolsonaro como alvo principal das pesquisas.
