Capacitação na ALE-RR orienta sobre protocolo de proteção às mulheres durante carnaval

A Secretaria Especial da Mulher (SEM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), firmou parceria com o Ministério Público do Estado (MPRR) para contribuir na ação “MPRR e o Carnaval sem Violência” em Boa Vista. Por isso, servidores da unidade participaram de uma capacitação sobre o protocolo “Não é Não!”, na tarde desta quinta-feira (27), no […]

Moraes nega pedido de Bolsonaro para entregar defesa em 83 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (20), em Brasília, pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para apresentar defesa no prazo de 83 dias. A solicitação foi feita após Moraes determinar a intimação dos advogados do ex-presidente para se manifestarem sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no […]

Ministério Público Eleitoral ajuizou ação para cassar diploma de dois vereadores 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o atual presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos) por corrupção eleitoral e a vereadora eleita, Carol Dantas (PSD), por abuso dos meios de comunicação. Nas representações, ajuizadas na última terça-feira, 17 de dezembro, o MPE requer a cassação […]

Ministério Público de Contas recomenda suspensão de festejos em São Luiz do Anauá

O Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC-RR), por intermédio do Procurador de Contas Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, titular da 1ª Procuradoria de Contas, expediu nesta segunda-feira, 2, uma Notificação Recomendatória ao prefeito de São Luiz do Anauá, James Batista, orientando o cancelamento da 24ª Vaquejada e 13ª Feira de Agronegócios, previstas […]

PF reprime desvio de recursos públicos em Roraima

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19)), a Operação Submarine, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo servidores da Prefeitura Municipal de Pacaraima. A investigação teve início após a descoberta de que as mesmas empresas utilizadas em fraudes durante a pandemia da Covid-19 estavam sendo novamente empregadas […]

Justiça estabelece que idosos sejam acolhidos por entidades do Estado e do Município

Um pedido do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) formalizado em 2021, por meio de Ação Civil Pública, deve garantir que 17 idosos acompanhados pelo órgão ministerial e que aguardam na fila para o abrigamento sejam acolhidos em Instituição de Longa Permanência de responsabilidade do Estado e do Município. O abrigamento agora poderá ser […]

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os […]