As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (8), na Câmara...
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 737/25 inclui o beneficiamento do minério de ferro extraído em processo de redução direta (pellet feed) entre os...
A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória que instituiu o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25 [https://www.camara.leg.br/noticias/1188216-governo-edita-medida-provisoria-para-amparar-empresas-prejudicadas-por-tarifaco]) promove na terça-feira (7), a partir das 14h30,...
O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na terça-feira (7), audiência pública sobre influenciadores mirins e os...
O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido nesta segunda-feira (6), a partir das 16 horas, pela CPMI do INSS. O anúncio...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para os planos de gestão integrada de recursos hídricos....
A Lei 15.226/25 [https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2025/lei-15226-30-setembro-2025-798050-norma-pl.html], publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Do total dos...
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes...
As Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promovem...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5267/23, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) [https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-norma-pl.html] para...
A Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia está promovendo uma série de debates com o governo e a sociedade civil para contribuir na construção do Plano Nacional...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2816/23, que fixa em seis salários mínimos (R$ 9.108) o piso salarial dos profissionais de...
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