POLÍTICA – BRASIL
STF arquiva inquérito das fake news após 7,5 anos
A decisão do presidente Edson Fachin, motivada por pedido da PGR, encerra o 'inquérito-mãe', mas não impede a continuidade de mais de 100 procedimentos derivados.
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Assunto
#STF
POLÍTICA – BRASIL
Fux suspende ações judiciais sobre proibição das bets no país
A medida, que vale para todo o Brasil, visa evitar insegurança jurídica diante de decisões divergentes de instâncias inferiores sobre a constitucionalidade da MP.
POLÍTICA – BRASIL
PGR pede suspensão de ações sobre proibição de apostas online
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o pedido da Procuradoria-Geral da República para interromper processos que contestam a MP 1.394/2026.
POLÍTICA – BRASIL
Flávio Bolsonaro chega a Miami e desafia ordem do STF
Senador do PL deixou o país após derrota eleitoral, apesar de ter passaporte recolhido; Lula o chamou de 'pé-frio'.
POLÍTICA
TSE mantém suspenso processo de Arthur Henrique em Roraima
Decisão do ministro Sebastião Reis Júnior arquiva provisoriamente o caso, que aguarda posicionamento definitivo do STF sobre prazos de desincompatibilização.
POLÍTICA – BRASIL
Audiência pública no STF proíbe bets e clubes pedem reversão
Ministro Luiz Fux ouviu dirigentes de grandes clubes que alertam sobre perdas de centenas de milhões com a proibição das apostas online.
POLÍTICA – BRASIL
Soltura de desembargador Macário Judice é determinada por Moraes
Ministro do STF Alexandre de Moraes decretou a soltura do magistrado, impondo tornozeleira eletrônica e mantendo outras investigações em curso
POLÍTICA – BRASIL
Democratas EUA questionam papel do governo na saída de Flávio Bolsonaro
Grupo de 25 deputados solicitou esclarecimentos ao Secretário de Estado Marco Rubio sobre possível ajuda americana para senador brasileiro que descumpriu ordem do STF.
POLÍTICA – BRASIL
STF arquiva inquérito contra Monark após multa de R$ 300 mil
Ministro Alexandre de Moraes determina o arquivamento do inquérito que investigava o influenciador por descumprimento de medida cautelar, após pagamento de multa e bloqueio de contas.
JUSTIÇA
Fachin arquiva cinco investigações de fake news
Decisões motivadas por ausência de provas e prescrição, revogando medidas e restituindo bens
POLÍTICA – BRASIL
Moraes determina entrega passaporte a Flávio Bolsonaro, proíbe saída
O ministro Alexandre de Moraes ordenou que o senador Flávio Bolsonaro devolva todos os passaportes, inclusive o diplomático, e ficou proibido de deixar o Brasil.
POLÍTICA – BRASIL
Moraes autoriza retomada de visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente
Decisão ocorre após fim da suspensão de 90 dias e mantém proibição de divulgação de manifestos com finalidade político-eleitoral.