Senador brasileiro Flávio Bolsonaro chegou a Miami, Flórida, nesta quarta-feira (28), a bordo de um voo privado, em um movimento que gerou repercussão imediata nos Estados Unidos. Sua saída do Brasil ocorreu apesar de uma determinação anterior do Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibia de deixar o país e exigia a entrega de seus passaportes. Em resposta a essa situação, um grupo de 25 deputados democratas da Câmara dos EUA enviou uma carta formal ao secretário de Estado Marco Rubio, solicitando esclarecimentos sobre o possível papel do Departamento de Estado na viagem do senador.
O documento contém 15 perguntas detalhadas, abrangendo tópicos como a comunicação entre os governos, o processo de emissão de vistos, a coordenação com agências federais americanas como o Departamento de Segurança Interna (DHS), o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) e o Serviço de Cidadania e Imigração (USCIS), além do conhecimento prévio sobre a decisão do STF.
As indagações dos democratas vêm à tona em meio a alegações publicadas por veículos de imprensa norte-americanos. Reportagens do The New York Times e do Politico, por exemplo, sugerem que o governo Trump teria financiado um jatinho particular para a família Bolsonaro. Além disso, as publicações apontam que um alto funcionário do Departamento de Estado teria assegurado que os Estados Unidos concederiam vistos ao senador e a seus familiares, facilitando assim a entrada no país.
No Brasil, a viagem de Flávio Bolsonaro ocorreu em desacordo com uma decisão específica do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A determinação judicial exigia que o senador entregasse seus passaportes à Polícia Federal e impunha a proibição de sua saída do território nacional, medida que foi expedida antes de sua partida para os Estados Unidos. O descumprimento da ordem levanta sérias questões jurídicas sobre o caso.
Entre as 15 questões enviadas pelos democratas ao Departamento de Estado, destacam-se perguntas sobre quando as autoridades americanas tomaram conhecimento da ordem do STF, se algum funcionário do governo dos EUA recebeu ou discutiu a cópia da ordem judicial, e se o Departamento verificou a permissão legal de Flávio Bolsonaro para deixar o Brasil antes de autorizar ou facilitar qualquer visto. Também é questionado se vistos foram aprovados ou arranjos de imigração foram feitos antes de o Departamento de Estado ter conhecimento da restrição judicial.
No cenário político brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu orientações do Itamaraty para adotar uma postura de não reação pública. O conselho diplomático visa evitar confrontos com as provocações do ex-presidente americano Donald Trump e do presidente argentino Javier Milei, que se manifestaram sobre a situação envolvendo Flávio Bolsonaro. Contudo, essa orientação estratégica do governo brasileiro não interfere no pedido de esclarecimentos formalizado pelos deputados democratas americanos, que segue seu curso independente.
