CONCURSOS
Justiça manda Estado julgar recurso de candidata da PCRR
A decisão judicial concede parcialmente liminar e suspende a eliminação da concorrente ao cargo de perito papiloscopista para reanálise do caso.
Publicidade
Assunto
#Justiça
POLÍTICA – BRASIL
Ministério da Justiça impõe sigilo a Medida Provisória 1.394/2026
O governo decretou cinco anos de sigilo sobre os documentos que fundamentaram a MP que proíbe as apostas online no país.
JUSTIÇA
Justiça mantém provas de eliminação de candidato por barulho de celular
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Boa Vista concedeu liminar para preservar registros relacionados à eliminação do candidato durante a prova de Cadete Bombeiro Militar.
JUSTIÇA
Fachin arquiva cinco investigações de fake news
Decisões motivadas por ausência de provas e prescrição, revogando medidas e restituindo bens
PREFEITURA
Justiça anula multa do TCE-RR de R$ 517 mil contra ex-prefeito de Iracema
Decisão judicial suspende cobrança de R$ 517,4 mil imposta a Jairo Ribeiro e determina novo julgamento administrativo com acesso da defesa aos autos.
GOVERNO DO ESTADO
Liminar suspende criação de unidades de conservação no Cantá em Roraima
Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista determina paralisação da proposta de Monumento Natural e APA Serra Grande de Caraumã.
PRISÃO
Condenado a 35 anos por estupro de vulnerável é preso pela Polinter em Boa Vista
Mandado de prisão definitiva foi cumprido pela Polinter na quarta-feira (23); ele passa por audiência de custódia nesta quinta (24)
Cidades
TJRR atua em regime de plantão durante recesso forense
A fim de proporcionar um inicio de ano sem Interrupção dos serviços essenciais do Poder Judiciário à população, as unidades do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) atuarão...