O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na terça-feira (22) a suspensão provisória de um jingle da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a supostas irregularidades. A decisão foi tomada em ação apresentada pela campanha do senador e visa interromper imediatamente a veiculação do conteúdo enquanto o processo não for julgado definitivamente pelo plenário da Corte.
O jingle, intitulado ‘Foi o Flávio Bolsonaro’, foi veiculado em rádios entre 28 e 31 de agosto de 2026, com sete transmissões por quatro emissoras. A propaganda fazia associações entre o senador e o esquema de ‘rachadinha’ em seu gabinete, mencionando Queiroz como acusado, além de vincular Flávio Bolsonaro a depósitos em dinheiro vivo em uma loja de chocolates e à compra de pelo menos 51 imóveis com pagamento em espécie pela família Bolsonaro.
A peça também relacionava o candidato a uma suposta solicitação de R$ 61 milhões a Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master, para produzir um filme sobre o pai de Flávio Bolsonaro (Jair Bolsonaro), e afirmava que ele havia homenageado o miliciano Adriano da Nóbrega. Segundo o ministro, a propaganda ultrapassou os limites da crítica política permitida durante a eleição, pois induzia o eleitor a uma interpretação equivocada sobre situações que já tiveram desfechos diferentes.
Nunes Marques destacou que a denúncia relacionada ao caso de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro já havia sido arquivada, e que a homenagem a Adriano da Nóbrega ocorreu antes da confirmação do envolvimento dele com a milícia. Ele ressaltou que a Justiça Eleitoral não proíbe críticas políticas, mas a propaganda foi considerada lesiva por omitir o estágio de apuração e a ausência de conclusão definitiva sobre os fatos mencionados, apresentando-os em bloco, sob a mesma estrutura de pergunta e resposta, sem ressalvas.
A campanha de Lula foi procurada para comentar a decisão, mas não retornou até a publicação das matérias. A suspensão é liminar, ou seja, provisória, e será submetida ao plenário do TSE para análise definitiva após a apresentação da defesa da campanha petista e a manifestação do Ministério Público Eleitoral.
