O Senado Federal realiza na próxima terça-feira (27), às 10h, uma audiência pública para avaliar a efetividade das ações do governo federal na Terra Indígena Yanomami, que fica entre Roraima e o Amazonas. O debate vai tratar das medidas de assistência social, da recuperação de áreas degradadas pelo garimpo e das iniciativas de proteção às comunidades indígenas.
A audiência é promovida pela Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), por iniciativa da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que preside os dois colegiados.
Entre os assuntos previstos estão a implementação das Unidades Demonstrativas de Referência (UDR), as ações de proteção social básica e especial desenvolvidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o andamento do Plano de Recuperação Ambiental (PRA) da Terra Indígena Yanomami.
O território abriga cerca de 34 mil indígenas dos povos Yanomami e Ye’kwana. Nos últimos anos, a região enfrenta uma crise humanitária associada à presença do garimpo ilegal, com efeitos sobre a saúde, a segurança alimentar e as condições de vida das comunidades.
Foram convidados representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, da Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Também estão na lista de convidados a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima (Setrabes), a Secretaria da Assistência Social e Combate à Fome do Amazonas, a Ypassali Associação Sanumá, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e representantes do projeto responsável pela elaboração do Plano de Recuperação Ambiental da Terra Indígena Yanomami.
A expectativa é que os órgãos apresentem informações sobre as medidas em andamento e os resultados alcançados no território.
A população pode acompanhar o debate e enviar perguntas e comentários pelo Portal e-Cidadania, no endereço www12.senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone da Ouvidoria do Senado, 0800 061 2211. As manifestações podem ser lidas e respondidas durante a audiência. O Senado também disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser usada como comprovante de atividade complementar em instituições de ensino superior.
