A PEC que reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas e institui uma escala de dois dias de descanso remunerado para cinco dias trabalhados foi aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (14). A votação ocorreu em dois turnos, com 75 senadores votando a favor e apenas um contrário.
A proposta já contava com o apoio do governo federal e era uma das bandeiras de campanha do presidente Lula (PT). Antes da votação, a oposição se posicionava contra o texto, mas na terça-feira (13) o senador Flávio Bolsonaro (PL) anunciou mudança de posição e declarou voto favorável à PEC.
A PEC foi inicialmente apresentada na Câmara dos Deputados em 2025, aprovada naquele mesmo ano no mês de maio e posteriormente enviada ao Senado para análise e votação. Sua aprovação no Congresso marca o fim da escala de trabalho conhecida como 6×1, que previa seis dias trabalhados e um dia de descanso.
O movimento contra a escala 6×1 ganhou notoriedade em 2023 após um vídeo publicado pelo então balconista Rick Azevedo, que depois se tornou vereador no Rio de Janeiro e deputado federal pelo Psol, viralizar nas redes sociais. A proposta agora segue para as próximas etapas do processo legislativo após a aprovação no Senado.
