O governo federal anunciou um pacote de benefícios para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenos negócios na terça-feira (13), batizado de Prospera MEI, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe econômica. O anúncio ocorreu a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro de 2026, quando Lula concorre à reeleição contra o senador Flávio Bolsonaro (PL).
O pacote inclui o perdão de dívidas tributárias para MEIs com débitos inscritos na Dívida Ativa da União, por meio de um Projeto de Lei Complementar (PLP) que pode beneficiar cerca de 3,6 milhões de MEIs e eliminar débitos que somam aproximadamente R$ 12,6 bilhões. O projeto ainda depende da aprovação do Congresso Nacional e poderá sofrer alterações durante a tramitação.
Também estão previstos a renegociação de dívidas bancárias pelo programa Desenrola 3.0, com o governo comprando dívidas dos bancos e descontos de pelo menos 90% oferecidos pelas instituições financeiras, e a criação do PixMEI, com apoio financeiro de até R$ 5 mil para investimentos. O Ministério do Empreendedorismo estima que os MEIs acumulam cerca de R$ 6 bilhões em dívidas bancárias.
O pacote ainda contempla o aumento do limite de faturamento para MEIs e a dispensa de nota fiscal em determinadas operações. O ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, afirmou que o endividamento dos MEIs se agravou após a pandemia e que o Estado brasileiro precisa perdoar a dívida para vencer esse problema.
Flávio Bolsonaro criticou o pacote, dizendo que Lula está tentando comprar o voto com o Pix de R$ 5 mil, e participou do Grande Encontro do Associativismo no Clube Monte Líbano, em São Paulo, na terça-feira (13), acompanhado do governador Tarcísio de Freitas, do prefeito Ricardo Nunes e de parlamentares eleitos em 4 de outubro de 2026.
