As eleições gerais de 2026 ocorreram neste domingo (4), com o fechamento dos portões dos colégios eleitorais às 16h, conforme o TRE-RR. Eleitores que não compareceram às urnas podem justificar a ausência no dia da eleição ou em até 60 dias após cada turno.
A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral (site do TSE) ou pelo Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). É necessário anexar documentos comprobatórios, como atestado médico ou comprovante de viagem, ao solicitar a justificativa.
Quem não justificar a ausência fica sujeito ao pagamento de multa eleitoral de até R$ 3,51. Além disso, a falta de justificativa pode gerar restrições para obtenção de certidão de quitação eleitoral, documento exigido em situações como posse em cargo público e inscrição em concursos.
Se o eleitor deixar de votar em três eleições consecutivas (considerando cada turno como uma eleição) e não justificar nem pagar as multas, o título pode ser cancelado. Eleitores no exterior têm até 60 dias após cada turno para justificar, ou até 30 dias após o retorno ao Brasil.
Brasileiros inscritos na Zona Eleitoral do Exterior (ZZ) também têm até 60 dias após cada turno para justificar a ausência. O TRE-RR destacou que o estado de Roraima segue um fuso horário diferente do horário oficial de Brasília desde 2022, o que afeta o horário de votação em relação a outras regiões.
