Ação promove alteração em nome e gênero de pessoas trans

Atendimento gratuito

A retificação de nome e gênero não é apenas um sonho, mas um direito. A Defensoria Itinerante realiza nesta sexta-feira (28), em Boa Vista (RR), o agendamento para entrada no processo de alteração do documento de pessoas trans, trangêneros e travestis. O serviço será ofertado durante evento da Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do […]

Receita Federal adia retorno do trabalho presencial

Receita adia atendimento presencial

Diante do aumento do número de contaminados pela covid-19, em especial os causados pela variante Ômicron, a Receita Federal decidiu prorrogar para 31 de março, o retorno dos servidores e empregados públicos de seu quadro à modalidade presencial. A portaria que prevê o adiamento da volta de servidores foi publicada no Diário Oficial da União de hoje […]

Justiça Eleitoral suspende atendimento presencial

TRE-RR suspende atendimento presencial

Em razão do aumento substancial dos casos de Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) suspendeu o atendimento presencial ao público, a partir desta segunda-feira, 17 de janeiro. A medida foi regulamentada por meio da Portaria 19/2022 para proteger a saúde de eleitores e servidores, diante do agravamento dos riscos de contágio. Apesar de […]