A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), conseguiu 54 assinaturas necessárias para o requerimento de calendário especial na terça-feira (13). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que o requerimento será votado nesta quarta-feira (14), quando também ocorrerá a quinta e última sessão de discussão da PEC.
Se aprovado o requerimento, a PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1 poderá ser votada em primeiro e segundo turnos no mesmo dia. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 senadores em cada turno, equivalente a três quintos dos 81 senadores da Casa.
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro. A PEC prevê redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de folga remunerada, sendo um preferencialmente aos domingos, e inclui período de transição: em dois meses, jornada de 42 horas; após um ano adicional, jornada de 40 horas.
A mudança não será aplicada a trabalhadores com ensino superior que ganhem mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, mais de R$ 21.188 por mês. Entre os partidos de oposição, políticos do Republicanos já declararam apoio público ao fim da escala 6×1, como o senador Cleitinho e a senadora Damares Alves (DF).
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e candidato à Presidência, declarou na terça-feira (13) que votará a favor do fim da escala 6×1, afirmando que se posicionará ‘conforme a vontade da maioria do povo’. Ele não participou das quatro sessões anteriores de discussão da PEC.
Lula pretende ir ao Senado após a votação da PEC, caso ela seja aprovada nos dois turnos, para explorar o tema como bandeira de campanha. A sessão de votação desta quarta-feira (14) será semipresencial, permitindo voto remoto dos senadores.
