O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) vão realizar no dia 5 de novembro, às 9h, uma escuta pública sobre a qualidade da educação básica em Pacaraima, no norte do estado.
O encontro será no auditório do Fórum da Comarca de Pacaraima, na avenida Monte Roraima, bairro Vila Nova, e é aberto à população.
O que será discutido
Entre os temas da pauta estão a conectividade nas escolas, o transporte escolar, a educação em tempo integral e a aplicação dos recursos destinados ao ensino. O funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb também será avaliado.
Visitas às escolas na véspera
Um dia antes, em 4 de novembro, está prevista uma rodada de visitas a escolas da sede do município, da área rural e de comunidades indígenas.
Como funciona o MPEduc
A escuta faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca identificar dificuldades na execução das políticas públicas de ensino e construir soluções junto com gestores e sociedade. A metodologia inclui questionários eletrônicos, visitas às unidades de ensino e escutas públicas. Depois da análise dos dados, os problemas identificados são debatidos com a comunidade e, a partir desse diagnóstico, podem ser expedidas recomendações.
