Governo propõe inclusão do termo transtorno do espectro autista na LDB

Autismo
Carro pega fogo em semáforo após manutenção elétrica
Expoferr 2023 reúne público recorde de mais de 500 mil pessoas em cinco dias de evento
Renovação e Inovação no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth
Interrupção do serviço de internet em Roraima afeta atividades online

O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que atualiza a nomenclatura utilizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para padronizar o termo transtorno do espectro autista, que é considerada a terminologia mais adequada pelo Ministério da Educação. A ideia é substituir a atual terminologia transtornos globais do desenvolvimento.  

A referida alteração, segundo o governo, está de acordo com a nomenclatura utilizada no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-V), da Associação Americana de Psiquiatria. 

“O Ministério da Educação especificou que a classificação trazida pelo DSM-V foi incorporada nas publicações em âmbito nacional, em especial, nas de cunho científico, sendo um consenso em sua utilização no meio acadêmico, o que torna imperiosa a necessidade de atualização na Lei 9.394 de 1996, objetivando a uniformização de nomenclatura”, informou a Secretaria-Geral da Presidência.

O termo transtorno do espectro autista também já consta na Lei nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e  a Lei nº 13.977/2020, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

Fonte: EBC

Está gostando do conteúdo ? Compartilhe!

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Telegram
Email
Print

Confira mais ...

Carro pega fogo em semáforo após manutenção elétrica
Tragédia em Caroebe, homem de 33 anos morre após ser atingido por galho de árvore
Violência doméstica em Boa Vista – Jovem é agredida por se recusar a intimidade com namorado
Programa de Anistia do Governo de Roraima: Quitação de Dívidas Residenciais no Vila Jardim
Dia da Consciência Negra: saiba o que abre e fecha em Boa Vista durante o feriado
“Entenda e controle o seu feed do Instagram: algoritmos, recomendações e preferências pessoais
Expoferr 2023 reúne público recorde de mais de 500 mil pessoas em cinco dias de evento
Justiça de Roraima recusa transferência de jovem acusado de matar duas nmulheres em acidente