O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para a semana de 6 a 8 de outubro de 2026 a discussão da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. As sessões serão semipresenciais, permitindo participação remota dos senadores nos dias 6, 7 e 8 de outubro. A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2 de setembro de 2026.
A proposta estabelece uma redução em duas etapas: primeiro para 42 horas após dois meses da promulgação, depois para 40 horas após mais um ano, totalizando 14 meses de transição. Durante todo o período não haverá redução salarial. A PEC não se aplicará a trabalhadores com ensino superior que ganhem mais de 2,5 vezes o teto do INSS, equivalente a mais de R$ 21.188 por mês.
Para ser aprovada, a PEC precisa de pelo menos três quintos dos votos favoráveis em duas votações no Senado, ou seja, o apoio de pelo menos 49 senadores. O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, agradeceu o apoio de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Hugo Motta, pelo avanço na pauta. Hugo Motta afirmou que o fim da escala 6×1 está cada dia mais próximo.
Luiz Inácio Lula da Silva declarou estar convicto de que o Senado vai aprovar a PEC e que é uma prioridade do seu governo. Lula enfatizou que trabalhadores precisam de tempo para família, estudo, descanso e vida, com dois dias de descanso por semana sem redução de salário. A PEC uniu duas propostas: uma de 2019 do deputado Reginaldo Lopes e outra de 2023 da deputada Erika Hilton.
A proposta esteve travada no Senado desde maio de 2026 por decisão de Alcolumbre, que queria seguir os trâmites tradicionais. Após reconciliação com Lula, a pauta foi avançada no Senado. A assessoria da presidência do Senado afirmou que o tema será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas. O regimento do Senado prevê a possibilidade de quebra de interstício para acelerar a votação, mas requer aprovação da maioria simples dos presentes.
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