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Brasil

STF prioriza julgamento sobre fim da escala 6×1

O presidente do STF, Edson Fachin, sinaliza rearranjo de pauta para decidir definitivamente sobre a escala 6x1 antes de 16 de dezembro, evitando aplicação baseada apenas na liminar de Flávio Dino.

• 1 min de leitura • Por Redação Estadão Roraima
STF prioriza julgamento sobre fim da escala 6x1
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Na quarta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, indicou que pretende pautar o julgamento sobre a escala 6×1 no plenário físico do STF, após pedido do ministro Luiz Fux de transferir o caso para a sessão presencial.

O pedido de destaque interrompeu o julgamento virtual, mantendo válida a liminar de Flávio Dino e o prazo de 16 de dezembro para a entrada em vigor das novas regras de jornada de trabalho.

Fachin já sinalizou disposição para rearranjar a pauta do plenário, que se reúne às quartas e quintas-feiras, para acomodar o caso, visando uma decisão definitiva antes da data crítica.

O objetivo é que o Supremo decida definitivamente sobre o fim da escala 6×1 antes de 16 de dezembro, evitando que as regras sejam aplicadas com base apenas na liminar.

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