Deputados aprovam projeto de lei que reduz ICMS em oito pontos percentuais
Os deputados aprovaram com 15 votos o Projeto de Lei (PL) nº 60/2022, de autoria governamental, que reduz o percentual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A proposta altera a Lei nº 059/1993, que trata do Sistema Tributário Estadual. O PL ajusta a carga tributária do Estado à realidade […]
Governadores congelam ICMS sobre combustível por 60 dias
Governadores de 19 estados e do Distrito Federal decidiram congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis por mais 60 dias. A decisão foi anunciada no começo da tarde desta quarta-feira (26). Em comunicado, os governadores afirmaram que a medida valerá até “decisões para a estabilização dos combustíveis sejam tomadas”. A […]
