O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil. A medida altera a Constituição para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, assegurando dois dias de descanso sem redução salarial.
A mudança será gradual e deve estar totalmente implementada em cerca de 14 meses, segundo o texto da PEC. A proposta agora segue para promulgação em sessão conjunta do Congresso Nacional, após ser considerada uma decisão histórica pelos parlamentares.
A aprovação ocorreu após campanha lançada pelo ex-balconista e deputado federal Rick Azevedo, que defendeu a redução da carga horária. Parlamentares destacaram que a nova jornada será adotada de forma progressiva até o fim de 2027.
Com a mudança, o Brasil passa a integrar o grupo de países que reduzem a jornada de trabalho, como Chile, Colômbia e México. No Chile, a jornada máxima semanal foi reduzida de 45 para 42 horas em 2026, com previsão de chegar a 40 horas em abril de 2028.
Na Colômbia, a jornada foi diminuída de 44 para 42 horas em julho de 2026, concluindo o cronograma previsto em lei de 2021. Já o México aprovou reforma constitucional em fevereiro de 2026 para reduzir a jornada de 48 para 40 horas até 2030, com etapas anuais de 46, 44 e 42 horas antes de atingir o limite final.
A PEC garante que a redução da jornada não implicará em perda de salários ou benefícios para os trabalhadores. O texto também assegura que a escala 6×1 seja eliminada, garantindo dois dias de descanso semanal em todo o território nacional.
A proposta agora aguarda promulgação pelo Congresso Nacional, após o que passará a valer como emenda constitucional. A implementação seguirá o cronograma gradual definido no texto aprovado pelos senadores.
