Programa Mais Médicos para o Brasil é prorrogado por um ano

Programa Mais Médicos
Procon ALE-RR divulga comparativo de preços de ovos de Páscoa pesquisados em estabelecimentos da capital
IPTU e Taxa de Lixo já estão disponíveis aos contribuintes no site da Prefeitura
Saiba quais alimentos terão tarifa zero de importação
INSS antecipa pagamento de aposentados e pensionistas em março

A Portaria do Ministério da Saúde nº 99/2022, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), prorroga, por um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

De acordo com a norma, a prorrogação se dará automaticamente a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original. Caso o participante não tenha interesse na prorrogação, deverá acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse em continuar no programa. Nas situações em que o gestor municipal não tenha interesse na permanência do participante por um ano no projeto, deverá acessar o SGP, exclusivamente no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse na prorrogação, expressando o motivo da recusa.

O integrante com prorrogação automática da adesão deve entregar ao gestor municipal, até o dia 30 de janeiro de 2022, o Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso, em duas vias, devidamente preenchido e assinado, o que implicará, para todo e qualquer efeito, em concordância de forma expressa com todas as condições, normas e exigências estabelecidas no Edital e demais normativos que regulamentam o projeto.

Compete ao gestor municipal receber os documentos exigidos na portaria, e mantê-los sob sua guarda, com disponibilização ao Ministério da Saúde quando requerido. O resultado da prorrogação automática, será disponibilizado no endereço eletrônico.

Fonte: Agência Brasil

Está gostando do conteúdo ? Compartilhe!

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Telegram
Email
Print

Confira mais ...

Saiba como funciona o Conclave que Eleva um Novo Papa ao Vaticano
Novo papa pode ser asiático ou africano, diz arcebispo de São Paulo
Papa Francisco morre aos 88 anos
Vasco e Flamengo fazem Clássico dos Milhões neste sábado no Brasileiro
Procon ALE-RR divulga comparativo de preços de ovos de Páscoa pesquisados em estabelecimentos da capital
Agricultura familiar indígena transforma vidas e preserva tradições em Boa Vista
Polícia Civil acompanha inspeção em consultório de médica investigada no caso da morte de defensora pública
Guarda Civil Municipal de Boa Vista celebra 35 anos de existência