Presidente enviará PEC de combustíveis na semana que vem

Pec dos combust[iveis
ALE-RR fortalece ações de saúde e bem-estar para servidores
QUALIFICAÇÃO E OPORTUNIDADE
Escolegis abre inscrições para cursos presenciais voltados ao Dia dos Pais
“NEGÓCIO EM MOVIMENTO”
ALE-RR promove oficina gratuita para ambulantes e feirantes sobre precificação e vendas
REURB
Cadastro do Programa de Regularização Fundiária da ALERR continua em nove municípios de Roraima

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.

Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.

A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.

“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou.

Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida.

Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.

Fonte: EBC

Está gostando do conteúdo ? Compartilhe!

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Telegram
Email
Print

Confira mais ...

ALE-RR fortalece ações de saúde e bem-estar para servidores
Boa Vista reforça segurança pública com novas viaturas e equipamentos táticos para GCM e SMTRAN
Governo de Roraima inaugura 1ª pista pública de arrancada do Norte do Brasil
Escolegis oferece 300 vagas em cursos gratuitos com foco no Dia dos Pais
Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos
Polícia prende 2 suspeitos de matar estudante em Ilha Solteira, em SP
Comissão discute transição demográfica e envelhecimento da população brasileira
Comitês de participação na EBC escolhem seus presidentes