Presidente enviará PEC de combustíveis na semana que vem

Pec dos combust[iveis
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
Policial militar morre após perder controle de moto e ser atropelado por uma caçamba em Boa Vista
Motociclista morre após ser atingido por carro dirigido por jovem bêbado no Sul de Roraima
Desenvolve RR faz prospecção de clientes durante feira em Normandia

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.

Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.

A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.

“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou.

Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida.

Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.

Fonte: EBC

Está gostando do conteúdo ? Compartilhe!

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Telegram
Email
Print

Confira mais ...

PF deflagra operação para combater desvio de recursos da Secretaria Estadual de Saúde de Roraima
Polícia Civil prende homem condenado por estupro de crianças
Abertas vagas para processo seletivo de bolsistas para Embrapa RR
Polícia Civil cumpre cinco mandados de prisão preventiva contra acusados de homicídio em Alto Alegre
FICCO-RR PRENDE UMA PESSOA POR TRÁFICO DE DROGAS EM BOA VISTA
Polícia Civil cumpriu mandados de prisão e apreensão para esclarecer morte de casal
PL que altera lei de regularização fundiária de Roraima possui 37 emendas propostas por comissão especial da ALE-RR
Polícia Civil esclarece fraude Imobiliária, localiza suspeito de estelionato e apreende veículos