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Prefeitura de Boa Vista intensifica fiscalização de terrenos baldios

Mais de mil autuações foram registradas desde agosto, com multas que podem ser pagas com 50% de desconto em até 30 dias.

• 2 min de leitura • Por Redação Estadão Roraima
Prefeitura de Boa Vista intensifica fiscalização de terrenos baldios
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A Prefeitura de Boa Vista intensificou a fiscalização de terrenos baldios a partir de agosto de 2026, com ações realizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento, Finanças e Tecnologia da Informação (SMPOFTI). Desde o início da intensificação, mais de 14 bairros já foram inspecionados, incluindo Caranã, Mecejana, Liberdade, Nova Cidade e Cauamé nesta semana.

Foram registradas mais de mil autuações desde agosto, com os proprietários tendo até dez dias para realizar a limpeza do terreno após receber o auto de infração. A multa pode ser paga com 50% de desconto dentro de 30 dias ou contestada nesse mesmo período, segundo os procedimentos estabelecidos pela municipalidade.

A notificação é entregue pelo fiscal ao responsável; se não localizado, tenta-se pelos Correios e, em último caso, publica-se no Diário Oficial do Município. A população pode colaborar denunciando terrenos com mato alto, acúmulo de lixo ou outras situações de risco por meio da Central 156, canal oficial de atendimento da prefeitura.

Segundo o gerente de fiscalização da SMPOFTI, Rhauan Leal, o período de El Niño está atípico, com seca mais forte e calor acima do normal em Boa Vista, aumentando os riscos de queimadas e problemas de saúde. Ele afirmou que o objetivo da ação não é multar, mas sensibilizar os proprietários a manterem os terrenos limpos.

A manutenção adequada dos terrenos ajuda a prevenir queimadas, melhorar a qualidade do ar e evitar a proliferação de mosquitos, roedores e animais peçonhentos, conforme destacado pelas autoridades municipais como medida preventiva durante o período de estiagem intenso.

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