PEC Aprovada para Acrescentar “Anauá” ao Nome do Município de São Luiz

Roraima recebe 16 blindados do Exército para reforçar segurança na fronteira com Venezuela
Governo de Roraima impulsiona produção rural e agronegócio com expressivos investimentos
Carro pega fogo em semáforo após manutenção elétrica
Expoferr 2023 reúne público recorde de mais de 500 mil pessoas em cinco dias de evento

Na sessão desta quarta-feira (4), os deputados aprovaram, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 06/2023, apresentada ao Parlamento pelo deputado Marcos Jorge (Republicanos). Essa proposta visa incluir o termo “Anauá” ao nome do município de São Luiz, localizado no Sul de Roraima, com um total de 18 votos favoráveis.

A PEC estabelece a possibilidade, mediante solicitação da Assembleia Legislativa de Roraima, de realizar um plebiscito conduzido pelo TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima), que consiste em uma votação popular. Tal votação requer a representação de, no mínimo, 1% do eleitorado habilitado para votar, o que equivale a 59.9 eleitores de 5.993, conforme dados estatísticos do TRE.

De acordo com o autor da proposta, deputado Marcos Jorge, o município sempre foi conhecido como São Luiz do Anauá, e os cidadãos descobriram que o registro oficial omitiu o “Anauá.” Isso gerou uma discussão sobre a identidade da localidade, com base em pesquisas realizadas com mais de duas mil pessoas na região. O parlamentar destacou que a ampla maioria apoia a abertura dessa discussão.

Caso a mudança seja aprovada através da votação popular, o resultado será encaminhado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) para a elaboração de uma lei estadual específica. Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), a população de São Luiz totalizava 7.315 habitantes, conforme o Censo de 2022.

Está gostando do conteúdo ? Compartilhe!

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Telegram
Email
Print

Confira mais ...

Roraima recebe 16 blindados do Exército para reforçar segurança na fronteira com Venezuela
Idoso fica gravemente ferido após colisão entre motos na RR-205, em Boa Vista
Prefeito de Boa Vista reforça segurança com entrega de novos equipamentos para Guarda Municipal
Tragédia na RR-205: Homem de 33 anos morre em acidente de carro em Alto Alegre
Governo de Roraima impulsiona produção rural e agronegócio com expressivos investimentos
Prefeitura de Boa Vista abre processo seletivo com 977 vagas e salários de até R$ 4.305,43
Projeto-Piloto de piscicultura “Moro-Morí” transforma comunidade indígena Serra da Moça em exemplo de sustentabilidade
Prefeitura revitaliza sinalização horizontal de ruas e avenidas de Boa Vista