960x300 (1)

Moradores de Boa Vista e Rorainópolis recebem atendimento jurídico

Defensoria Pública
Prefeitura lança edital de chamamento para área de alimentação do festival Mormaço Cultural
Banco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix
Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 9 milhões
Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 120 milhões

Nesta terça-feira (18), moradores do bairro Pérola, na zona Oeste de Boa Vista recebem a van dos Direitos da Defensoria Itinerante, que leva à população atendimento e orientação jurídica gratuita. A ação será na Cooperativa RR Moto Táxi, localizada na Av. Uiramutã, 1063 – Pérola.

Os serviços são ofertados a partir das 9h. Ainda nesta semana, nos dias 20 e 21 de janeiro, os trabalhos itinerantes da Defensoria chegarão à população de Rorainópolis, no Sul do estado.

No dia 20, a casa do Sr. Célio Fernandes, localizada no KM 06 da Vicinal 41, Lote 12, vai acolher a equipe da DPE-RR, que prestará atendimentos à população desta região. No dia seguinte, 21 de janeiro, as pessoas que vivem na Vila Jundiá e redondezas vão receber os atendimentos na Escola Estadual Leopoldo.

Os interessados receberão atendimentos e orientações sobre ação de alimentos, solicitação do Registro Civil (1ª via e 2° via), cumprimento de sentenças de alimentos, desarquivamento de processos, tomada de decisão apoiada, Interdição/Curatela e divórcio sem bens.

A população também poderá solicitar a emissão da 1ª e 2ª via do Registro Geral (RG), graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) e o Instituto de Identificação Odílio Cruz, órgão ligado à Polícia Civil de Roraima (PC-RR).

Para solicitar um desses serviços é necessário comparecer aos locais de atendimento com documentos pessoais como: CPF, RG, Certidão de Nascimento dos menores, comprovante de residência e de renda, caso possuam.

O defensor público-geral, Stélio Dener, explica que o trabalho da DPE-RR é garantir o acesso à Justiça para a população mais carente. Com a Defensoria Itinerante é possível cumprir esta missão alcançando as pessoas que moram nos locais mais distantes e de difícil acesso.

“Para nós, é uma imensa satisfação poder ajudar a população mais carente do nosso estado. Somente no ano passado, conseguimos realizar mais de 6 mil atendimentos nos 15 municípios do estado. Em 2022 vamos continuar trabalhando para garantir os direitos de quem mais precisa”, frisou.

Dener afirma ainda que a Defensoria também preza pela saúde das suas assistidas e assistidos. Por conta da pandemia da Covid-19 e aumento nos casos de gripe, o defensor orienta que todas e todos utilizem máscara de proteção e mantenham o distanciamento social, seguindo as recomendações sanitárias para a contenção das doenças virais. A orientação serve para os usuários e usuárias dos serviços itinerantes ou de quaisquer outros órgãos, sejam eles públicos ou privados.

EMISSÃO DO RG

A Carteira de Identidade, emitida pelo Instituto de Identificação Odílio Cruz, é gratuita somente para a 1ª via. Os documentos necessários para solicitar o documento são: Certidão de Nascimento (original e a cópia) para quem é solteiro; Certidão de Casamento (original e cópia) para quem é casado. Também é preciso apresentar o comprovante original de residência, sem a necessidade de levar cópia.

2ª VIA

Para emissão da 2ª via do RG durante as ações da DPE-RR, a pessoa precisa ter acima de 12 anos, acessar com antecedência o site da Sefaz: www.sefaz.rr.gov.br, clicar no banner escrito “Dare Avulso” e preencher seus dados, inserir o código da Receita 8095 – Segurança Pública. Em seguida, deve selecionar a opção “Cédula de identidade 2ª via” e confirmar as informações.

O valor da taxa para a Sefaz é de R$54,93. Com o boleto pago, o cidadão ou cidadã deve apresentar o comprovante junto com os documentos listados da 1º via, no momento em que for solicitar a 2ª via.

DPE ZAP

 A população também pode buscar os serviços da Defensoria por meio do atendimento virtual do DPE ZAP, no aplicativo de conversas WhatsApp, nos telefones (95) 98104-2048 (Cível e Familiar) e (95) 98104-2195 (Criminal). Para mais informações sobre o trabalho da Defensoria, acesse os canais oficiais de comunicação no Facebook e Instagram (@defensoriarr).

Está gostando do conteúdo ? Compartilhe!

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Telegram
Email
Print

Confira mais ...

Espanha conquista o tetracampeonato da Eurocopa
Operação CATRIMANI II destrói 11 pistas de pouso utilizadas em atividades de garimpo ilegal
Conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil visitam Boa Vista para conhecer iniciativas voltadas para desenvolvimento infantil
Promulgada lei que libera R$ 1,62 BI para proteção de território Ianomâmi
Prefeitura lança edital de chamamento para área de alimentação do festival Mormaço Cultural
Abertas inscrições para o prêmio Sebrae Mulher de Negócios
Ex-deputada estadual Marília Pinto assume Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa
Polícia Civil prende dois homens por violência doméstica