Na última terça-feira (28), a Justiça Federal de Roraima atendeu a uma liminar do Ministério Público Federal e determinou o bloqueio de bens, direitos e valores de quatro empresas suspeitas de integrar uma cadeia clandestina de extração, transporte e comercialização de cassiterita e ouro na região do Pupunha, interior da Terra Indígena Yanomami.
O bloqueio pode alcançar até R$ 146 milhões, distribuídos da seguinte forma: até R$ 108,4 milhões para a White Solder Metalurgia e Mineração Ltda., até R$ 31,8 milhões para a Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), até R$ 5,4 milhões para a Cataratas Poços Artesianos e até R$ 360 mil para a TARP Táxi Aéreo. A medida foi tomada no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF com base na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), desdobramento da Operação Forja de Hefesto.
Conforme a ação, o minério seria extraído de forma clandestina na Terra Indígena Yanomami, transportado por aeronaves a partir de pistas de pouso não autorizadas, registrado como produção de cooperados e, posteriormente, adquirido pela White Solder, que o transformaria em lingotes de estanho. A decisão ainda exige que a Receita Federal, sob sigilo, envie informações de faturamento das quatro empresas referentes ao período de 2021 a 2025, a fim de subsidiar o cálculo de eventuais sanções.
Além do bloqueio patrimonial, o Ministério Público Federal solicitou a suspensão das atividades das empresas e a proibição de recebimento de incentivos públicos; pedidos que ainda aguardam análise judicial. Os mesmos fatos são objeto de ação penal em curso na Justiça Federal, sob a responsabilidade do 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, órgão que atua no combate à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.
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