O Governo Federal oficializou nesta terça-feira (3) o reconhecimento da situação de emergência no município de Cantá, localizado em Roraima. A decisão foi tomada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em resposta à forte estiagem que atinge a região. A formalização ocorreu por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
A Defesa Civil Nacional coordenou o processo de análise, avaliando os planos de trabalho enviados pela administração local. Com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Cantá ganha acesso a linhas de crédito e distribuição de verbas para mitigar os impactos do desastre. Essa etapa é crucial para garantir a continuidade dos serviços essenciais à comunidade.
Os recursos disponibilizados podem ser aplicados em diversas frentes de assistência humanitária. Entre as ações financiadas estão a aquisição de cestas básicas e água mineral para as famílias desabrigadas. O montante também cobre despesas com refeições destinadas a trabalhadores e voluntários engajados nas operações de resgate e apoio.
Além do auxílio alimentar, a verba federal contempla a compra de kits de limpeza e produtos de higiene pessoal. O município também poderá custear o alojamento temporário de pessoas que tiveram suas residências comprometidas pela seca. Essas medidas visam assegurar a dignidade e a saúde pública da população vulnerable durante o período de crise.
Para efetivar o repasse dos valores, a prefeitura deve seguir um protocolo técnico rigoroso. O pedido de recursos é realizado exclusivamente por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, conhecido como S2iD. O sistema exige a apresentação de um plano de trabalho detalhado, contendo as metas propostas e os orçamentos necessários para cada item.
Após o envio da documentação, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza uma avaliação criteriosa dos dados enviados. Somente após a aprovação técnica do plano é que o valor é definido e autorizado. A liberação final dos recursos é comunicada por meio de nova portaria, que também será divulgada no Diário Oficial da União.
Em setembro deste ano, o município já havia decretado situação de emergência localmente, citando a falta de água para consumo humano e animal. O reconhecimento federal reforça o apoio institucional e financeiro, permitindo que Cantá atue com mais força diante dos desafios impostos pela redução das chuvas e pela escassez de mananciais na zona rural e urbana.
