Clarinetes, saxofones, flautas, trompetes e um moderno teclado arranjador foram alguns dos instrumentos adquiridos pelo Instituto Boa Vista de Música (IBVM) por meio do edital sociocultural da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A entrega dos equipamentos ocorreu nesta sexta-feira, 23, no polo da Praça Aderval da Rocha, Pintolândia.
O instituto foi um dos cerca de 40 projetos sociais contemplados com os editais da Vepema, cujos recursos são oriundos de penas de prestação pecuniária, que conforme o artigo 45 do Código Penal, consiste “no pagamento em dinheiro à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social, de importância fixada pelo juiz, não inferior a 1 (um) salário-mínimo nem superior a 360 (trezentos e sessenta) salários-mínimos”.
Com isso, é feita a captação dos projetos sociais como forma de fortalecer ações ou atividades voltadas ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais e que integrem princípios e práticas da Justiça Restaurativa. Em 2024, foram destinados cerca de R$ 1 milhão em recursos a 36 instituições sociais, incluindo escolas. Para o presidente do IBVM, maestro Francisco Carlos Felício, esse apoio fortalece o trabalho já desenvolvido com crianças e adolescentes da comunidade.
“É a terceira vez que a gente é contemplado por meio desse edital para que a gente possa comprar os instrumentos para as crianças, principalmente as que vêm de família de baixa renda, que não têm condição de comprar um próprio. Então, por meio desse projeto da Vepema, vamos atender todos os nossos oito segmentos de música, com mais de 700 alunos”, disse o maestro.
A jovem musicista Isabela Lima, 14 anos, comemorou a chegada dos novos instrumentos. Ela é clarinetista há um ano, mas é integrante do IBVM há seis. Para ela, fazer parte desse projeto social representa muito para a sua vida, uma vez que está envolvida com a música desde criança, vinda de uma família de músicos.
“O IBVM é um lugar de muito aprendizado. Eu acho incrível a forma que a gente é tratado aqui dentro. Os funcionários são excelentes, os professores ainda mais. E eu amo estudar música. É minha paixão desde novinha e até agora. E eu pretendo levar para minha vida toda, aprender mais, cursar música na faculdade. É tudo de bom”, celebrou.
A chefe do Setor de Gestão de Projetos e Ações da Vepema/TJ-RR, Shirlene Fraxe, elogiou o trabalho desenvolvido pelo IBVM, uma vez que atua em grande parte com crianças e adolescentes de baixa renda e esse cuidado reflete a proposta dos editais socioculturais do Judiciário.
“Hoje você vê esse recurso das penas pecuniárias voltando para a sociedade de uma forma totalmente positiva, inclusiva e transformadora. Então, especificamente com relação ao IBVM, nós temos muitas unidades contempladas e com projetos excelentes de inclusão social, mas o IBVM especificamente faz um trabalho belíssimo que nos engrandece”, destacou.
Editais
Anualmente, a Vepema faz a seleção de projetos sociais para o repasse de recursos. Para estar apto a ser contemplado, é necessário se cadastrar quando houver abertura de editais e se tornar parceiro da instituição. A partir daí, o Poder Judiciário fará as visitações e análise dos projetos cadastrados. Após o término da execução do projeto, as instituições contempladas devem apresentar relatório contendo o resultado obtido com os recursos, além de registros em mídia eletrônica do período de execução das atividades.
“São aptos todos aqueles cadastrados na Vepema e que apresentam projetos com viabilidade, cumprindo os requisitos de edital e que também tenham impacto, sejam projetos ousados, que permitam a transformação e a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destacou Shirlene.
Ainda este ano está prevista a Feira de Resultados da Vepema, onde os projetos apoiados pelos editais apresentam à sociedade os resultados dos recursos. O evento está marcado para 9 de novembro, a partir das 17h, na Praça de Eventos Fábio Marques Paracat.
