A Prefeitura de Cantá decretou situação de emergência por estiagem nas áreas afetadas do município, com publicação no Diário Oficial dos Municípios de Roraima na sexta-feira (25). O documento, assinado na quinta-feira (24), estabelece validade de até 180 dias e foi baseado em parecer da Defesa Civil local. A medida atinge principalmente a zona rural, onde a redução do nível de rios, lagos e igarapés já provoca falta de água para consumo humano e animal.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para ações de prevenção e resposta à estiagem, incluindo a possibilidade de dispensa de licitação para aquisição urgente de bens e serviços. Também permite que agentes públicos entrem em propriedades particulares para prestar socorro ou determinar evacuação, com previsão de indenização ao proprietário em caso de dano. A prefeitura afirma que o cenário está relacionado à diminuição das chuvas desde julho e ao fenômeno El Niño.
Segundo o texto publicado, a estiagem causa prejuízos à agricultura de subsistência, à criação de gado de pequeno e grande porte, à piscicultura, à horticultura e à fruticultura. O decreto não informa quantas comunidades ou famílias foram afetadas nem detalha quais localidades estão sem água. Foi criado um comitê de crise para acompanhar as comunidades atingidas e organizar o atendimento às famílias.
A gestão municipal destaca que o decreto não anuncia nenhuma compra ou gasto específico, mas estabelece o marco legal para ações emergenciais dentro das condições previstas em lei. A previsão inclui possibilidade de agravamento da seca e aumento do risco de incêndios florestais nos próximos meses. As autoridades não divulgaram dados sobre o número de reservatórios afetados ou o volume de água necessário para abastecimento emergencial.
