O juiz Renato Albuquerque, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), determinou nesta quinta-feira (1º) a retirada de parte de uma publicação feita no perfil ‘Fatos Não Esquecidos’ no Instagram. A postagem, publicada na terça-feira (29 de setembro), fez acusações contra o candidato ao Senado Nicoletti (PL), associando um depoimento a alegações de agressão física contra mulheres.
O perfil ‘Fatos Não Esquecidos’ está ligado ao candidato a governador Farah Mesquita (Solidariedade) e contou com um vídeo em que uma mulher, apresentada como ex-funcionária do deputado federal Nicoletti, mencionou que ele teria ‘batido na mesa’. A publicação, porém, contextualizou o episódio como prática de agressão física contra mulheres, o que o juiz considerou descontextualização do fato original.
O magistrado concluiu, preliminarmente, que a postagem atribui a Nicoletti condutas que não foram comprovadas no depoimento, ao ligar o gesto de bater na mesa à violência física contra mulheres. Por isso, ordenou ao Instagram a indisponibilização da parte da publicação que faz essa associação, incluindo textos, legendas e chamadas que reforcem essa narrativa.
Além da remoção do conteúdo, o juiz obrigou a Meta, empresa responsável pelo Instagram, a fornecer à Justiça os dados cadastrais do responsável pelo perfil ‘Fatos Não Esquecidos’. A decisão é provisória e pode ser reavaliada após a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que ainda deverá se pronunciar sobre o caso.
A assessoria do deputado federal Nicoletti afirmou que, às vésperas da eleição, publicações desse tipo podem induzir o eleitor ao erro e desequilibrar o debate. Já a Folha BV aguarda retorno do candidato a governador Farah Mesquita sobre a decisão judicial e as determinações impostas ao perfil ligado à sua campanha.


