O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ação civil pública contra quatro empresas por suposto esquema de mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A ação, que tramita na 1ª Vara Federal Cível em Boa Vista, decorre da Operação Forja de Hefesto realizada pela Polícia Federal em 2023 e aponta envolvimento das empresas White Solder Metalurgia e Mineração Ltda., Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), Cataratas Poços Artesianos Ltda. e Tarp Táxi Aéreo Ltda.
Segundo o MPF, a White Solder atuava no vértice econômico da organização, financiando as operações e absorvendo o minério ilegal extraído da região do Pupunha. A Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin) funcionou como peça central para dissimular a origem do minério, registrando-o como produção de cooperados, apesar de sua filial em Boa Vista ser desprovida de cooperados efetivos, empregados e recolhimentos tributários.
O MPF pede multas mínimas com base na Lei Anticorrupção: R$ 54,2 milhões (ou R$ 60 milhões se o faturamento não for parâmetro) contra a White Solder; R$ 15,9 milhões (ou R$ 40 milhões) contra a Coopertin; R$ 2,69 milhões (ou R$ 10 milhões) contra a Cataratas Poços Artesianos; e R$ 180 mil (ou R$ 5 milhões) contra a Tarp Táxi Aéreo. A White Solder teria transferido R$ 166,3 milhões à Coopertin entre março de 2021 e dezembro de 2022, equivalente a 97,6% dos créditos da cooperativa.
A Cataratas Poços Artesianos e a Tarp Táxi Aéreo foram responsáveis pelo transporte aéreo clandestino de minério, insumos e pessoas na região investigada. Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, dirigia a Cataratas Poços Artesianos, e a Tarp Táxi Aéreo teria recebido R$ 180 mil mediante ‘troca por minério’, segundo o MPF.
Entre março de 2021 e dezembro de 2022, minérios extraídos clandestinamente da região do Pupunha foram registrados como produção regular, incluindo 525 toneladas de cassiterita e R$ 54,2 milhões movimentados entre maio e agosto de 2021. A investigação apontou ainda 33 alertas de garimpo na área entre 2021 e 2023, abrangendo cerca de 20,5 hectares, com impactos como desmatamento, assoreamento de rios, uso de mercúrio e destruição de áreas de preservação permanente.
O MPF ressalta que a ação não tem caráter penal e não busca reparação de danos ambientais, mas se soma a outras em andamento, incluindo ação penal e ação civil reparatória. As empresas terão oportunidade de se defender no processo, que segue em tramitação na Justiça Federal em Roraima.
