A Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR) aprovou, de forma unânime, o pedido do governador de Roraima, Antonio Denarium, para a obtenção de um empréstimo no valor de R$ 805.780.756. O Projeto de Lei, que foi encaminhado à Casa com caráter de urgência, transitou e foi aprovado em apenas uma semana, destacando-se pela rapidez no processo legislativo. Agora, o projeto segue para a sanção do governador.
O deputado Coronel Chagas, líder do governo na Assembleia, justificou a necessidade do empréstimo devido à diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), afirmando que essa situação tem impactado negativamente o desenvolvimento de ações de infraestrutura no estado.
O empréstimo milionário, caso seja efetivamente creditado, será direcionado para diversas áreas, com a seguinte alocação de recursos:
- R$ 100 milhões para a revitalização completa do Parque Anauá, visando atrair o turismo;
- R$ 30 milhões para a conclusão da reforma da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, que está em obras desde junho de 2021;
- R$ 80 milhões para a construção de um novo bloco no Hospital Geral de Roraima;
- R$ 30 milhões para a construção de uma rede de média e alta tensão;
- R$ 239 milhões para pavimentação de estradas e vicinais, com o objetivo de melhorar o escoamento da produção agrícola;
- R$ 20 milhões para a urbanização das sedes de vilas no interior;
- R$ 43 milhões para a segunda etapa da obra da ponte do Passarão;
- R$ 37 milhões para a construção de prédios públicos;
- R$ 11 milhões para a conclusão da obra do prédio do Detran;
- R$ 80 milhões para a construção de um prédio do Tribunal de Contas do Estado;
- R$ 20 milhões para a ampliação da Feira do Produtor;
- R$ 30 milhões para fortalecer a agricultura familiar;
- R$ 15 milhões para a construção de um aterro sanitário;
- Além de recursos para a compra de aeronaves, cujo valor não foi especificado.
Os deputados destacaram a importância dos investimentos para a economia e bem-estar da população. O governador Denarium enfatizou que o empréstimo é necessário para enfrentar os desafios das contas públicas do estado, especialmente considerando o aumento das despesas correntes e a restrição das despesas de capital em um contexto de recursos limitados.
O projeto de empréstimo, que será efetuado no Banco do Brasil com a garantia da União, representa 11,7% do orçamento estadual de 2023, o qual é de R$ 6,877,422,882 bilhões. Esse orçamento é 26% maior do que o de 2022 e quase o dobro do disponível desde 2018, quando Antonio Denarium assumiu como interventor federal. A medida busca contribuir para o desenvolvimento sustentável e a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, bem como para atrair investimentos, gerar empregos e reduzir disparidades sociais.
