O Procon da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu, nesta quinta-feira (4), o promotor de Defesa do Consumidor, Adriano Ávila, para discutir a demanda de reclamações sobre fraudes em instituições bancárias. O encontro ocorreu na sede do Procon, ocasião em que o membro do Ministério Público de Roraima (MPRR) conheceu a equipe técnica e o atendimento presencial do órgão da Casa Legislativa.
A partir de uma conversa informal de servidores do Procon com representantes da promotoria, a visita então foi idealizada para analisar as recorrentes reclamações sobre empréstimos bancários fraudulentos. Conforme análise prévia do Procon Assembleia, consumidores denunciaram ao órgão da ALE-RR que não contrataram empréstimos, mas ainda assim houve autorizações, neste processo bancário, por meio de assinaturas falsas ou por apresentação de foto diferente da do cliente.
O promotor de Justiça Adriano Ávila alerta que esse pode ser um sinal de fraude, mas que é necessário verificar detalhadamente a quantidade de pessoas que foram vítimas do golpe.
“É possível que ocorram fraudes esporádicas num universo de contratações. No entanto, se constatarmos um número elevado de fraudes relacionadas a um único fornecedor, isso acende um sinal de alerta. Devemos, então, investigar se há alguma forma de conivência por parte da própria instituição financeira ou é ação de algum grupo criminoso específico”, pontuou o promotor.
O diretor do Procon Assembleia, Aldo Carvalho, ressaltou como a parceria entre as instituições públicas pode ajudar a resolver a questão e favorecer os consumidores roraimenses.
“Nosso objetivo é mostrar a recorrência desses problemas e apoiar o Ministério Público na defesa dos consumidores, tendo em vista que o órgão tem legitimidade para propor ações coletivas. Desta forma, estamos reunindo casos de empréstimos fraudulentos para apresentá-los ao MP, que, diante da análise dos fatos, pode até ajuizar uma ação civil pública”, informou o diretor.
O encontro foi encerrado com a visita do promotor às instalações do órgão da Casa Legislativa, com destaque para a ampla sala de atendimento presencial. “O que a gente percebe no Procon Assembleia é que há uma estrutura muito bem-feita para acolher as reclamações dos consumidores e dar os encaminhamentos necessários”, destacou o promotor.
Serviços
Você teve algum problema na contratação de produtos e serviços? Procure ajuda no Procon Assembleia. A instituição fica na Avenida Ataíde de Teive, nº 3.510, bairro Buritis, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem interrupção para almoço.
Além disso, por meio do WhatsApp (95) 98401-9465 ou do site da Assembleia Legislativa (https://al.rr.leg.br/procon/), também é possível se cadastrar e enviar denúncias diretamente.
Fonte: SupCom ALERR
