Iniciativa busca fortalecer atuação dos conselheiros por meio de formação continuada e diálogo com o Ministério Público
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) lançou, nesta segunda-feira (14), o projeto “Diálogos pela Infância e Juventude”, uma iniciativa voltada à capacitação dos conselheiros tutelares da capital e do interior do estado. A ação é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça (CAOP) e contempla, inicialmente, profissionais de Boa Vista e do município de Cantá.
A proposta é fortalecer a atuação dos conselhos tutelares por meio de formação continuada, além de incentivar o diálogo entre os conselheiros e os Promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude. O projeto foi idealizado pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, e está sendo executado pelo CAOP.
Durante a abertura do evento, o Procurador-Geral destacou que a ideia surgiu a partir de experiências bem-sucedidas implementadas em outros estados, como o Paraná. “Nestes locais, o relacionamento entre os conselheiros e o Ministério Público é bastante estreito. Queremos capacitar e mostrar nossa disponibilidade para atuar de forma conjunta. Afinal, as crianças são o nosso futuro”, afirmou Stica.
A coordenadora do CAOP, Promotora de Justiça Soraia Cattaneo, reforçou a necessidade da qualificação contínua dos conselheiros, com foco especial nos direitos protetivos e nas políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
No primeiro dia de capacitação, o Promotor de Justiça da Infância e Juventude, André Nova, conduziu as atividades. Segundo ele, é essencial que os conselheiros estejam preparados para identificar e encaminhar, de forma eficaz, situações de vulnerabilidade. “Eles são a ponta da rede de proteção e precisam conhecer bem seus instrumentos de atuação para garantir os direitos das crianças e adolescentes”, explicou.
A conselheira tutelar de Cantá, Elisângela Sarmento da Silva, da etnia Wapichana, destacou os desafios enfrentados em áreas rurais, como o acesso limitado à internet, e ressaltou a importância de iniciativas como essa para aprimorar o trabalho junto às comunidades.
A programação segue até esta terça-feira (15), com palestras ministradas pelo Promotor de Justiça Márcio Rosa e pelas técnicas do CAOP, Ana Laura Menezes e Ethiany Chaves. Entre os temas abordados estão o acolhimento de crianças e adolescentes migrantes, alienação parental, políticas sociais e a integração do Conselho Tutelar com a rede de serviços públicos.
A próxima etapa do projeto prevê a ampliação das capacitações para todas as comarcas do estado, alcançando conselheiros tutelares de diversas regiões de Roraima.
