A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, garantiu a cidadania plena de mais um indígena que não tinha sua certidão de nascimento. Agora, o agricultor Reinaldo das Chagas, de 37 anos, vai poder usufruir dos direitos básicos do cidadão, após um árduo processo de um ano e quatro meses de luta pela sua documentação.
A solicitação do documento foi feita pelo próprio agricultor, durante uma ação da Defensoria Itinerante na comunidade indígena Jacamim, localizada a mais de quatro horas da capital, em que a Itinerante atendeu diversos casos de Registro Tardio. Reinaldo, cujo nascimento não havia sido registrado, apresentou uma declaração do Tuxaua, líder local, afirmando seu vínculo com a comunidade de Marupá. A ausência de documentação oficial foi suprida com o testemunho de três membros mais antigos da comunidade, que confirmaram sua origem no local.
O agricultor expressa que esse momento representa a concretização de um sonho muito esperado e, após enfrentar inúmeras pressões, finalmente obteve sua certidão de nascimento.
“Na comunidade, no posto de saúde, na escola das crianças, em todos os lugares, estavam cobrando minha certidão. Mas hoje eu consegui, graças à senhora Gabriela, que me ajudou muito, e à Defensoria. Graças a Deus, hoje, meu sonho foi realizado”, disse.
Gabriela Correia, servidora da DPE-RR que atendeu seu Reinaldo, explicou que foi feito o processo de papiloscopia, que proporciona a identificação humana pelas digitais, e reforçou a importância do papel da DPE Itinerante.
“Após intensos esforços, uma perícia papiloscópica confirmou a ausência de registros prévios de Reinaldo. Comprovada a inexistência de documentação anterior, finalmente, foi possível emitir sua certidão de nascimento, após um ano e quatro meses. Esse caso ressalta a importância fundamental da Defensoria Itinerante em trazer dignidade e acesso à justiça para as comunidades mais distantes de Roraima, independentemente de sua localização”, explicou.
Fonte: ASCOM/DPE-RR
