PESQUISA E CAUTELA
DPE-RR orienta sobre os direitos dos consumidores antes da Black Friday Evitar armadilhas e exercer o direito de arrependimento em compras virtuais, são algumas das orientações Com a chegada da Black Friday, período conhecido pelas grandes promoções do comércio físico e virtual, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) faz um alerta aos consumidores sobre a […]
ENTÃO É NATAL
DPE-RR adere Papai Noel dos Correios pelo 18º ano com meta de 700 cartas adotadas Em 2024, a instituição adotou 640 cartinhas; população também pode participar da campanha FOTO: ASCOM/DPE-RR Dezembro já está próximo e o brilho do Natal também. A expectativa entre as crianças só aumenta para o mais esperado: presentes. Pelo 18° ano seguido, a Defensoria Pública do Estado de Roraima […]
AÇÃO CIVIL PÚBLICADPE-RR garante acordo para prorrogação e nomeação de aprovados no concurso da Guarda Municipal de PacaraimaAcordo firmado em audiência de conciliação nesta quarta-feira é resultado de ação ingressada pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria (GAED)
FOTO: DPE-RRLegenda: Defensor-geral, Oleno Matos, conversa com candidatos do concurso que acompanharam a audiência de conciliação A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, por meio de audiência de conciliação realizada nesta quarta-feira (5), um acordo que assegura a prorrogação e a nomeação de candidatos aprovados no concurso público para a Guarda Municipal de […]
DPE-RR inicia cadastro gratuito de animais domésticos em Roraima
Serviço emitirá carteira de identificação nacional para cães e gatos e já está disponível na capital A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) passou a oferecer gratuitamente o cadastro e a emissão de carteira de identidade para animais domésticos, projeto voltado para tutores de cães e gatos. A iniciativa, realizada por meio da Defensoria […]
Inscrições para casamento coletivo “Direito de Amar” na PAMC encerram nesta segunda-feira
Projeto da Defensoria Pública oferece 40 vagas para regularização civil de casais e apoio à ressocialização de reeducandos Encerram nesta segunda-feira (20) as inscrições para a nova edição do casamento coletivo “Direito de Amar – Enfim, Casados!”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em parceria com instituições do sistema de Justiça. A […]
DIREITO DE AMAR
Inscrições para casamento coletivo no sistema prisional seguem até esta sexta-feira (26) O casamento civil e a cerimônia acontecerão no dia 17 de outubro, às 9h30, na Cadeia Pública Masculina FOTO: ASCOM DPE-RR LEGENDA: Casal participa da cerimônia da primeira edição “Direito de Amar” ocorrida em 2024 As inscrições para o casamento coletivo “Enfim, Casados!”, edição temática “Direito de Amar”, voltada ao […]
ENFIM, CASADOS!
“Só tinha uma vaga, era a nossa“, relembra casal que participou de casamento coletivo da DPE-RR em Rorainópolis Inscrições para o casamento coletivo encerram nesta sexta-feira, 19; A cerimônia do casamento coletivo ocorre no dia 10 de outubro Legenda: Danila Miranda e Manuel Alves se conheceram em 2016 e disseram “sim” em 2022 Casar era um sonho […]
CARRETA DOS DIREITOS
Moradores do bairro Raiar do Sol receberão atendimentos jurídicos gratuitos A Carreta dos Direitos estará no bairro Raiar do Sol entre os dias 18 e 22 de agosto, das 8h às 14h, levando serviços gratuitos de assistência jurídica e cidadania. A unidade móvel ficará estacionada na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica. […]
“Meu Pai Tem Nome” garante atendimentos presenciais e online para reconhecimento de paternidade e maternidade em Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), iniciou nesta quarta-feira (13) a edição estadual da ação nacional “Meu Pai Tem Nome”, que segue até sábado (16) com atendimentos gratuitos voltados ao reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva. A iniciativa […]
Escolas estaduais concorrem a prêmios de até R$ 1,5 mil na 5ª edição do Concurso de Redação da DPE-RR
Inscrições seguem abertas até 19 de setembro; iniciativa reforça educação em direitos e comemora os 25 anos da instituição A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) está com as inscrições abertas para a 5ª edição do Concurso de Redação, voltado para estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública estadual. A iniciativa, consolidada […]
