A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que investiga casos de grilagem de terras no Estado, ouviu nesta quinta-feira (27) cinco testemunhas sobre disputas fundiárias na gleba Equador, em Rorainópolis.
Entre os depoentes estavam Adriana Cunha de Souza e Ivanei Lima Sousa, além de três testemunhas que optaram pelo anonimato por temerem represálias. Todos são moradores da Vicinal Zé Evaldo e fazem parte da Associação Agriequador.
Fraudes induzem erros no Judiciário, aponta relator
O relator da CPI, deputado Renato Silva (Podemos), destacou que a comissão constatou a existência de processos administrativos fraudulentos que podem levar o Judiciário a tomar decisões equivocadas.
“As provas mostram que há um esquema para manipular a Justiça e favorecer grileiros. Os juízes não agem de má-fé, mas acabam decidindo com base nos relatórios que recebem”, explicou.
O deputado Gabriel Picanço (Republicanos) defendeu a criação de uma vara especializada em questões agrárias para lidar com esses casos e sugeriu que a Polícia Militar seja oficiada para esclarecer seus procedimentos em ações de retirada de produtores rurais.
“Precisamos entender como essas abordagens estão sendo conduzidas e garantir que os direitos dos agricultores sejam respeitados”, argumentou.
As sugestões foram aprovadas e encaminhadas aos órgãos competentes.
Depoimentos emocionantes revelam violência contra agricultores
Um dos relatos mais impactantes foi o da agricultora Adriana Cunha de Souza, presidente da Associação Agriequador. Emocionada, ela descreveu as agressões sofridas por sua família durante uma ação de despejo em favor do grileiro Osman.
“O oficial de Justiça chegou com a intimação e, quando dissemos que procuraríamos nossos direitos, um policial me empurrou, outro jogou spray de pimenta nos olhos do meu marido, que segurava nossa filha de cinco anos no colo. Ele também foi enforcado”, relatou Adriana.
Dona de um lote de 60 hectares onde cultiva pupunha, açaí e macaxeira, ela teme perder sua única fonte de sustento.
Outro caso denunciado foi o do agricultor Ivanei Lima Sousa, que, segundo ele, foi preso injustamente sob acusação de crime ambiental, supostamente como retaliação por não ceder sua terra ao grileiro.
“Não havia provas contra mim, mas fui preso às 8h da manhã e só cheguei à delegacia às 22h, sem comer ou beber água o dia todo, amarrado na carroceria de uma caminhonete”, lembrou Ivanei.
Por medo de represálias, outras testemunhas foram ouvidas a portas fechadas e pediram sigilo sobre seus depoimentos. A íntegra da oitiva está disponível no canal da ALE-RR no YouTube.
CPI da Grilagem avança nas investigações
A CPI da Grilagem foi instaurada após denúncia do Ministério Público de Contas (MPC), que solicitou o afastamento da presidente do Iteraima, Dilma Lindalva Pereira da Costa. Ela é acusada de participação em esquemas de grilagem e favorecimento indevido na regularização fundiária da Gleba Baliza.
A comissão é formada pelos deputados Jorge Everton (União), presidente; Armando Neto (PL), vice-presidente; Renato Silva (Podemos), relator; além dos membros Marcinho Belota (PRTB), Chico Mozart (PRTB), Neto Loureiro (PMB) e o presidente da ALE-RR, Soldado Sampaio (Republicanos).
Canal de denúncias
Moradores que tenham informações sobre grilagem de terras podem denunciar anonimamente pelo telefone (95) 98423-4691.
Fonte: SupCom ALE-RR
