Ao som dos maracás, dos cantos e danças do parixara, do tukui, das orações sagradas e do clamor por dignidade e justiça, e pela defesa dos direitos coletivos, o movimento indígena de Roraima retomou nesta segunda-feira, 11, em dois pontos, a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 48), a Lei 14.701/23, que vigora o marco temporal no processo de demarcação de terras indígenas, e outras propostas legislativas que ameaçam os direitos indígenas consagrados na Constituição Federal de 1988.
Desde o último dia 29 de outubro, o movimento se reúne na comunidade indígena Sabia, na região do Alto São Marcos, na terra indígena São Marcos e na comunidade Jacarezinho, na região da Raposa, na terra indígena Raposa Serra do Sol. Houve mobilização nas regiões Serra da Lua e Amajari.
Nesta terça-feira, 12, em mais um ato na BR 174, desde às 6h, reforçaram que só sairão após a vinda do senador Hiran Gonçalves. “Tivemos dia pra sair de casa, mas não temos dia para voltar. E só vamos sair quando o senador Hiran vir aqui com a gente”.
Outro ponto é na comunidade indígena Jacarezinho, na região da Raposa, município de Normandia, onde reúne as comunidades das regiões Raposa e Baixo Cotingo, da terra indígena Raposa Serra do Sol.
Há 15 dias, comunidades de diferentes regiões do Estado estão na comunidade indígena Sabiá, na região Alto São Marcos, na terra indígena São Marcos, ao longo da BR 174, e nesta segunda-feira, intensificaram os atos contra a PEC 48. Também reforçam o apelo pela presença do senador Hiran Gonçalves, autor da proposta.
Em um chamado no último sábado, 9, as lideranças indígenas reforçaram a continuidade da mobilização, e também fizeram uma convocação geral ao movimento indígena de Roraima. Reforçaram que, enquanto os senadores não comparecerem ao local ou suspenderem a PEC 48, vão permanecer mobilizados.
“A gente já decidiu. Enquanto não aparecerem aqui, enquanto não retirarem essas PECs, a gente não vai sair daqui”, expressaram as lideranças, reforçando o pedido pela presença dos senadores, incluindo Hiran Gonçalves.
Desde a primeira semana, o movimento fez um convite formal ao senador, porém, até o momento não atendeu a demanda.
Também estenderam a reivindicação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para suspender a lei 14.701. “ Ministro Gilmar Mendes, suspensa a lei 14.701, que ameaça a vida dos povos indígenas. Somos filhos dessa terra e por ela vamos lutar. Fora marco temporal e demarcação já”, expressaram.
Na primeira semana, o movimento enviou uma carta às autoridades públicas, como o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares do Congresso Nacional e demais autoridades. No documento, pedem o arquivamento da PEC 48 e a suspensão da Lei 14.701, em debate na mesa de conciliação criada pelo STF e conduzida pelo ministro Gilmar Mendes.
Durante a mobilização, as comunidades indígenas também fazem a exposição de produtos orgânicos, como banana, abóbora, batata, além da produção bovina. São alimentos produzidos sem uso de agrotóxicos e que mantêm a subsistência saudável das comunidades.
Além da exposição, também tem apresentações de cantos e danças de diferentes povos, Macuxi, Wapichana, Wai-Wai, Ye’kwana e Taurepang. Também endossam o movimento com cantos regionais, composições que refletem a luta pelo território, preservação do meio ambiente, a cultura e a vida dos povos indígenas.
O movimento conta com a presença de anciãos, mulheres, crianças e a maioria de jovens indígenas que protagonizam a sua presença ativa na luta do movimento indígena.
Várias escolas indígenas aderiram ao movimento e exercem na prática, a educação escolar e a educação indígena, de forma específica e diferenciada, reforçando a autonomia e organização social, conforme amparada na Constituição.
Uma verdadeira aula de direito indígena, cidadania, democracia e diversidade cultural, com a presença de professores, pais e lideranças indígenas que acompanham o movimento desde o início.
O movimento já reuniu aproximadamente 2 mil indígenas de várias regiões do Estado, que de forma dinâmica e pacífica participam da mobilização. Uma mobilização que já é histórica na terra indígena São Marcos, em Roraima e no Brasil.
