Sancionada lei de Zé Haroldo Cathedral que estimula diagnóstico de autismo em adultos e idosos
“O Brasil nunca reconheceu, de forma oficial, que o TEA também precisa ser investigado na vida adulta.” Zé Haroldo Cathedral (Foto:Ascom) Já está em vigor a Lei 15.256 de 2025, que fortalece a investigação diagnóstica do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pessoas adultas e idosas. A nova legislação nasceu do Projeto de Lei 4540 […]
População pode apresentar projetos de lei à Assembleia Legislativa de Roraima
Regimento Interno da ALE-RR garante participação popular na elaboração de leis por meio de iniciativa popular Você já teve uma ideia e pensou: “Isso deveria virar lei”? Em Roraima, isso é possível. A população pode propor projetos de lei diretamente à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), conforme previsto no Regimento Interno da Casa, revisado em […]
Deputado Federal Defensor Stélio Dener cobra urgência para votação de projeto que cria Fundo da Defensoria Pública da União
Parlamentar roraimense defende ampliação de recursos e estrutura para garantir acesso à justiça aos mais vulneráveis O deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) cobrou nesta quinta-feira (10), durante reunião de líderes na Câmara dos Deputados, a inclusão em pauta e a votação urgente do Projeto de Lei nº 1.881/2025, que cria o Fundo de Fortalecimento […]
Leis da ALE-RR incentivam o ciclismo e promovem qualidade de vida em Roraima
Normas aprovadas pela Assembleia valorizam mobilidade sustentável e ampliam o acesso ao esporte O número crescente de ciclistas pelas ruas de Boa Vista reflete uma transformação impulsionada por leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que têm fortalecido o ciclismo como prática esportiva, meio de transporte sustentável e ferramenta de inclusão social. Entre os […]
Vítimas de grilagem denunciam agressões e invasões de terras em audiência na ALE-RR
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que investiga casos de grilagem de terras no Estado, ouviu nesta quinta-feira (27) cinco testemunhas sobre disputas fundiárias na gleba Equador, em Rorainópolis. Entre os depoentes estavam Adriana Cunha de Souza e Ivanei Lima Sousa, além de três testemunhas que optaram pelo anonimato […]
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a […]
Mais de 40 mil famílias de Roraima serão beneficiadas com programa de regularização fundiária
A Assembleia Legislativa de Roraima está auxiliando as prefeituras do estado na regularização fundiária das sedes municipais, beneficiando mais de 40 mil famílias por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB). O programa foi criado pela Lei Federal nº 13.465/2017 e sua implementação foi discutida em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (6), com […]
Prazo para Bolsonaro responder denúncia da PGR termina nesta semana
Após ter pedidos por extensão de prazo negados, a defesa de Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (6) para enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação sobre a denúncia do plano de golpe. O ex-presidente é um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A defesa de Bolsonaro chegou a pedir que […]
Presidente da ALE-RR exige exoneração de Cecília Lorenzon por irregularidades na Saúde
O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), exigiu, durante a sessão desta quarta-feira (19), a exoneração da secretária estadual de Saúde, Cecília Lorenzon, apontando uma série de irregularidades na gestão da pasta. Segundo ele, o governador Antonio Denarium (PP) tem até a próxima terça-feira (25) para tomar providências. Caso contrário, […]
Prefeitos de Roraima se reúnem com o presidente em Brasília para discutir pautas municipais
Nos dias 11, 12 e 13 de fevereiro, ocorrerá em Brasília (DF) o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, uma iniciativa da Presidência da República coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI/PR), com correalização da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). […]
