Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram […]
Saiba a partir de quando os partidos políticos podem registrar as candidaturas
De acordo com o calendário das Eleições Municipais de 2024, o dia 15 de agosto é a data final para que os partidos políticos, as federações e as coligações apresentem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador. O pedido deve ser feito perante o […]
Eleições para Conselheiros Tutelares em São João da Baliza/RR Anuladas por Irregularidades
A pedido do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), as eleições para o cargo de conselheiro tutelar realizadas em 1º de outubro no município de São João da Baliza/RR foram anuladas. Uma nova votação está agendada para 15 de outubro. A decisão foi tomada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente […]