Início do defeso da piracema restringe pesca comercial no país

Está em vigor, desde 1º de outubro, o período de defeso da piracema, quando a pesca comercial fica temporariamente proibida até 31 de janeiro de 2026.  A medida busca garantir o ciclo natural de reprodução dos peixes e a conservação dos recursos pesqueiros e abrange os rios das bacias hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato […]

SP: Polícia diz que metanol foi adicionado, e não gerado em destilação

O Instituto de Criminalística da Polícia Científica de São Paulo confirmou nesta quarta-feira (8) que o metanol encontrado nas garrafas contaminadas examinadas foi adicionado, pois sua concentração é anormal e não configura produto de destilação natural. O processo de destilação tende a gerar tipos diferentes de álcoois, sendo o metanol um dos leves, que tendem a ficar […]

Lula sanciona aumento de pena por venda de bebida alcoólica a menores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a pena para quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. O mesmo vale para outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica. A Lei 15.234/2025 foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da […]

Auxílio emergencial: 177 mil famílias devem devolver valores indevidos

Cerca de 177 mil famílias que receberam indevidamente o auxílio emergencial, pago durante a pandemia de covid-19, foram notificadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para devolverem um montante que totaliza R$ 478,8 milhões. Em nota, a pasta informou que estão fora do processo de cobrança pessoas em […]

PF deflagra ação em todo o país contra abuso sexual de crianças

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (8), em ação conjunta com as polícias civis de 16 estados, a Operação Nacional Proteção Integral III. O objetivo é identificar suspeitos envolvidos em crimes de abuso sexual de crianças e adolescentes praticados, sobretudo, pela internet. Em nota, a corporação informou o cumprimento simultâneo de 182 mandados de […]

Comissões debatem denúncias sobre reavaliação pericial de pessoas com deficiência

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, para discutir denúncias de descumprimento da Lei 15.157/2025, que dispensa a reavaliação periódica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de pessoas com deficiência permanente […]