Projeto para conter alta dos combustíveis deve entrar na pauta do Senado

Preço do combustível
COMÉRCIO CONSCIENTE
Procon Assembleia promove ação no Dia dos Namorados
REGULAR E ALTERNATIVO
ALE-RR debate criação de agência reguladora para organizar transporte intermunicipal
INTERMUNICIPAL
‘Teremos diálogos para encontrar solução’, afirmam deputados sobre regularização de transporte em Roraima
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Cooperativa pede apoio do Legislativo para que regulamentação não prejudique mais de 600 motoristas

O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (17) que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos líderes, o projeto entrará na pauta do Plenário.

— Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema — informou  Pacheco.

Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2021, o  PL 1.472/2021, do senador Rogerio Carvalho (PT-SE), contém medidas para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O texto, segundo Jean Paul, é baseado em três pilares: além de criar um programa de estabilização, com a finalidade de reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo, cria uma nova política de preços internos de venda a distribuidores e empresas comercializadoras de derivados do petróleo produzidos no Brasil.

Além disso, apresenta um conjunto de possíveis fontes de recursos para evitar reajustes recorrentes na bomba de combustível e na venda de gás aos consumidores. Entre essas fontes, está um imposto de exportação sobre o petróleo bruto, principal tema de divergência entre senadores. Pela proposta, a receita advinda dessa cobrança será usada para subsidiar a estabilização dos preços quando os valores do produto subirem. 

Fonte: Agência Senado

Está gostando do conteúdo ? Compartilhe!

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Telegram
Email
Print

Confira mais ...

DAIMAR PAHOLA CASTILLO
COMÉRCIO CONSCIENTE
Procon Assembleia promove ação no Dia dos Namorados
Governo de Roraima realiza Fórum Estadual de Formação Esportiva no mês de julho
REGULAR E ALTERNATIVO
ALE-RR debate criação de agência reguladora para organizar transporte intermunicipal
Policiais civis de Roraima podem participar do programa nacional de atendimento psicológico
Câmara aprova projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido
Câmara aprova projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido
Mega-Sena não tem acertador e prêmio acumula para R$ 90 milhões