Em uma decisão recente, a Justiça de Roraima negou, nesta segunda-feira (30), um pedido de transferência de Fernando Takao Marisihiqui Filho, 23 anos, para o Comando de Policiamento da Capital (CPC). Takao é acusado de provocar um acidente fatal que resultou na morte da fisiculturista Ariane Real da Silva, 31 anos, e de sua amiga Layse Sampaio da Conceição, 28 anos, em Boa Vista.
Contexto do Acidente
O trágico acidente ocorreu na Avenida Ville Roy, em Boa Vista. Segundo as investigações, Takao dirigia um Camaro em alta velocidade quando colidiu com o veículo onde estavam Ariane e Layse. O impacto foi tão violento que Ariane morreu instantaneamente, enquanto Layse, gravemente ferida, veio a falecer no hospital.
Pedido de Transferência Negado
Fernando Takao, que está detido na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc) desde o domingo (29), teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça de Roraima. A defesa do acusado argumentou pela transferência, alegando que ele, sendo filho de um ex-policial, correria riscos na penitenciária. No entanto, o juiz plantonista Luiz Fernando Malle considerou que não havia evidências suficientes para justificar essa alegação.
Análise Jurídica
O juiz Malle destacou a importância do devido processo legal, observando que o pedido de habeas corpus para transferência foi apresentado diretamente à segunda instância, omitindo uma etapa crucial do processo. Ele enfatizou que tais pedidos devem ser inicialmente avaliados pelo juízo competente, evitando a supressão de instância.
Situação Atual do Acusado
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) confirmou que Fernando Takao está na Pamc desde domingo e assegurou que o processo de inclusão seguirá os trâmites legais padrões, respeitando a determinação judicial.
Mudança na Tipificação do Crime
Inicialmente, Takao foi autuado por homicídio culposo, mas a tipificação foi alterada para homicídio com dolo eventual, uma decisão apoiada pelo Ministério Público diante das evidências de que ele estava embriagado e dirigindo em alta velocidade.
Conclusão
Este caso chama a atenção para as graves consequências da combinação de álcool e alta velocidade no trânsito, e destaca a importância do cumprimento estrito dos procedimentos legais em todas as fases do processo judicial. A decisão da justiça de Roraima reforça o compromisso com a justiça e a segurança pública, enquanto o luto pelas vidas perdidas no trágico acidente permanece.
