À medida que o Dia das Crianças se aproxima, o comércio de produtos voltados para o público infantil aquece. Para assegurar que os brinquedos disponíveis no mercado estejam em conformidade com as normas do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), o Governo do Estado, por meio do IPEM-RR (Instituto de Pesos e Medidas de Roraima), lançou uma operação especial de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais da capital e dos municípios de Roraima.
A “Operação Especial Dia das Crianças” ocorrerá entre os dias 02 e 06 de outubro. Seu principal propósito é garantir que os brinquedos e produtos infantis estejam em conformidade com as regulamentações de segurança e qualidade.
A fiscalização abrangerá estabelecimentos comerciais na capital e nos municípios do Estado que comercializam produtos infantis, como brinquedos, bicicletas infantis, berços, carrinhos de bebê e cadeiras de alimentação para crianças.
De acordo com a presidente do IPEM-RR, Isabella Dias, os responsáveis pelas crianças devem tomar precauções antes de adquirir presentes, seguindo orientações essenciais.
“É fundamental verificar se o selo do Inmetro está presente na embalagem do brinquedo, pois esse selo atesta que o produto passou pelo processo de certificação e está em conformidade com os requisitos técnicos estabelecidos nos regulamentos e normas”, enfatizou Isabella Dias.
Outra informação crucial é a simbologia que indica a faixa etária de uso do brinquedo, a qual especifica a idade apropriada para a criança manuseá-lo, a fim de garantir sua segurança.
“Isso evita, por exemplo, que a criança se engasgue por ingerir pequenas peças ou partes de um brinquedo. Alguns produtos podem requerer a presença de um adulto para montagem, entrega à criança e supervisão durante o uso. É necessário também observar peças pontiagudas, bordas cortantes e produtos tóxicos, como tintas”, acrescentou Isabella.
Além disso, a embalagem do produto deve conter informações obrigatórias, como dados do fabricante ou importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e material de composição, todos em português.
“Isso não é importante apenas para os consumidores, mas também para os empresários que vendem esses produtos. Eles devem garantir que seus produtos sejam certificados e provenham de fontes confiáveis, com notas fiscais de origem, pois, em caso de autuação, o fabricante será responsabilizado”, ressaltou Isabella Dias.
Os consumidores podem esclarecer dúvidas, apresentar denúncias ou sugestões por meio da Ouvidoria do IPEM-RR, pelo telefone (95) 99971-6066 ou enviar mensagens através das redes sociais: Instagram – @Ipemrr; e Facebook – [inserir o link da página do Facebook, se aplicável].
O Instituto de Pesos e Medidas de Roraima está localizado na Av. Surumu, nº 1719 – São Vicente e atende de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.
