Defensoria Pública de Roraima Leva Assistência Jurídica Mais Próxima de Iracema

Desenvolve RR faz prospecção de clientes durante feira em Normandia
Roraima recebe 16 blindados do Exército para reforçar segurança na fronteira com Venezuela
Governo de Roraima impulsiona produção rural e agronegócio com expressivos investimentos
Carro pega fogo em semáforo após manutenção elétrica

Os desafios enfrentados pela população de Iracema, que precisava se deslocar para resolver demandas judiciais em comarcas distantes, estão prestes a ser superados. Mesmo sem uma comarca instalada na região, que se encontra a 35 km de Mucajaí ou 46 km de Caracaraí, Iracema em breve contará com um Núcleo completo da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A inauguração desta unidade está programada ainda para este mês de setembro.

Na última segunda-feira (04), foi assinado o Termo de Cooperação Técnica, formalizando o compromisso de garantir o acesso à assistência jurídica na região. O acordo foi firmado pelo defensor público-geral, Oleno Matos, pelo prefeito de Iracema, Jairo Ribeiro, e pelo presidente da Câmara Municipal, Édson da Silva. Inicialmente, o acordo terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Este acordo proporcionará uma estrutura física e alocará quatro servidores públicos do município para atuarem no Núcleo da DPE em Iracema. O treinamento e as questões processuais serão conduzidos pela Defensoria, com a designação de um defensor público para assumir a responsabilidade judicial e extrajudicial do Núcleo.

O defensor público-geral, Oleno Matos, enfatizou que a meta inicial é fazer com que o Núcleo funcione nos dois turnos, manhã e tarde, eliminando a necessidade de deslocamento dos cidadãos para Mucajaí. Ele ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura de Iracema e o comprometimento da mesma em tornar realidade o funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública. “Isso demonstra que a DPE está cumprindo seu papel de acordo com a Constituição e a nossa lei. A prefeitura assumiu o compromisso de nos ajudar a criar e operar o Núcleo, o que é benéfico para todos, incluindo a população que necessita dos nossos serviços”, disse.

Está gostando do conteúdo ? Compartilhe!

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Telegram
Email
Print

Confira mais ...

Cooperação entre PF e Polícia da Guiana promove captura de foragidos brasileiros em Georgetown
Detran-RR restitui valores para motoristas de veículos leiloados a partir de 2020
Atricon e TCERR incentivam apoio à campanha “Se Renda à Infância” 2024
Soldado Sampaio explica motivações para rompimento político com governador Antonio Denarium
PRF em Roraima prende motorista por cinco crimes diferentes
Desenvolve RR faz prospecção de clientes durante feira em Normandia
Festival da Melancia é sucesso em Normandia
Prefeitura abre período de matrículas para vagas em escolas conveniadas