Os desafios enfrentados pela população de Iracema, que precisava se deslocar para resolver demandas judiciais em comarcas distantes, estão prestes a ser superados. Mesmo sem uma comarca instalada na região, que se encontra a 35 km de Mucajaí ou 46 km de Caracaraí, Iracema em breve contará com um Núcleo completo da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A inauguração desta unidade está programada ainda para este mês de setembro.
Na última segunda-feira (04), foi assinado o Termo de Cooperação Técnica, formalizando o compromisso de garantir o acesso à assistência jurídica na região. O acordo foi firmado pelo defensor público-geral, Oleno Matos, pelo prefeito de Iracema, Jairo Ribeiro, e pelo presidente da Câmara Municipal, Édson da Silva. Inicialmente, o acordo terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Este acordo proporcionará uma estrutura física e alocará quatro servidores públicos do município para atuarem no Núcleo da DPE em Iracema. O treinamento e as questões processuais serão conduzidos pela Defensoria, com a designação de um defensor público para assumir a responsabilidade judicial e extrajudicial do Núcleo.
O defensor público-geral, Oleno Matos, enfatizou que a meta inicial é fazer com que o Núcleo funcione nos dois turnos, manhã e tarde, eliminando a necessidade de deslocamento dos cidadãos para Mucajaí. Ele ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura de Iracema e o comprometimento da mesma em tornar realidade o funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública. “Isso demonstra que a DPE está cumprindo seu papel de acordo com a Constituição e a nossa lei. A prefeitura assumiu o compromisso de nos ajudar a criar e operar o Núcleo, o que é benéfico para todos, incluindo a população que necessita dos nossos serviços”, disse.
