Defensoria Pública de Roraima Leva Assistência Jurídica Mais Próxima de Iracema

Carro pega fogo em semáforo após manutenção elétrica
Expoferr 2023 reúne público recorde de mais de 500 mil pessoas em cinco dias de evento
Renovação e Inovação no Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth
Interrupção do serviço de internet em Roraima afeta atividades online

Os desafios enfrentados pela população de Iracema, que precisava se deslocar para resolver demandas judiciais em comarcas distantes, estão prestes a ser superados. Mesmo sem uma comarca instalada na região, que se encontra a 35 km de Mucajaí ou 46 km de Caracaraí, Iracema em breve contará com um Núcleo completo da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR). A inauguração desta unidade está programada ainda para este mês de setembro.

Na última segunda-feira (04), foi assinado o Termo de Cooperação Técnica, formalizando o compromisso de garantir o acesso à assistência jurídica na região. O acordo foi firmado pelo defensor público-geral, Oleno Matos, pelo prefeito de Iracema, Jairo Ribeiro, e pelo presidente da Câmara Municipal, Édson da Silva. Inicialmente, o acordo terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Este acordo proporcionará uma estrutura física e alocará quatro servidores públicos do município para atuarem no Núcleo da DPE em Iracema. O treinamento e as questões processuais serão conduzidos pela Defensoria, com a designação de um defensor público para assumir a responsabilidade judicial e extrajudicial do Núcleo.

O defensor público-geral, Oleno Matos, enfatizou que a meta inicial é fazer com que o Núcleo funcione nos dois turnos, manhã e tarde, eliminando a necessidade de deslocamento dos cidadãos para Mucajaí. Ele ressaltou a importância da parceria com a Prefeitura de Iracema e o comprometimento da mesma em tornar realidade o funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública. “Isso demonstra que a DPE está cumprindo seu papel de acordo com a Constituição e a nossa lei. A prefeitura assumiu o compromisso de nos ajudar a criar e operar o Núcleo, o que é benéfico para todos, incluindo a população que necessita dos nossos serviços”, disse.

Está gostando do conteúdo ? Compartilhe!

Facebook
WhatsApp
Twitter
LinkedIn
Telegram
Email
Print

Confira mais ...

Carro pega fogo em semáforo após manutenção elétrica
Tragédia em Caroebe, homem de 33 anos morre após ser atingido por galho de árvore
Violência doméstica em Boa Vista – Jovem é agredida por se recusar a intimidade com namorado
Programa de Anistia do Governo de Roraima: Quitação de Dívidas Residenciais no Vila Jardim
Dia da Consciência Negra: saiba o que abre e fecha em Boa Vista durante o feriado
“Entenda e controle o seu feed do Instagram: algoritmos, recomendações e preferências pessoais
Expoferr 2023 reúne público recorde de mais de 500 mil pessoas em cinco dias de evento
Justiça de Roraima recusa transferência de jovem acusado de matar duas nmulheres em acidente