Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai
O Projeto de Lei 4794/24 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais doados por montadoras ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e destinados a atividades educacionais. O texto em análise na Câmara dos Deputados abrange veículos de passageiros, de carga ou de uso misto, bem como as partes, inclusive motores, […]
Manifestantes fecham avenida na região de Paraisópolis em SP
Manifestantes fecharam na noite desta segunda-feira (12) trecho da avenida Hebe Camargo, na região da favela de Paraisópolis, na zona Sul da capital paulista. O grupo montou barricadas no local. Há registros de que objetos foram incendiados nas ruas próximas à Avenida Hebe Camargo e fogos de artifício foram disparados. Segundo relatos de moradores nas […]
Polícia Civil de Roraima estabelece normas para intimação por meio eletrônico
13 de maio de 2025 A nova possibilidade de intimação visa dar celeridade e eficiência aos procedimentos policiais, bem como reduzir as despesas, o que inclui a diminuição de gastos relativos ao deslocamento de policiais para o cumprimento de diligências. Entre as considerações, a portaria trata que há outros entes federados onde a Polícia Civil […]
Caer promove palestra de prevenção à acidentes de trânsito
Em alusão ao Maio Amarelo, a Caer (Companhia de Águas e Esgotos de Roraima) promoveu uma palestra sobre a importância de manter o cuidado e a segurança no trânsito. A ação ocorreu no auditório da empresa e contou com a parceria do Detran-RR (Departamento Estadual de Trânsito), que neste ano, está abordando o tema “Desacelere, […]
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ALE-RR aprova mudanças em normas internas para aprimorar gestão administrativa
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou três projetos de resolução legislativa (PRL) de autoria da Mesa Diretora com o intuito de melhorar a administração pública. As proposições foram analisadas em sessão ordinária desta terça-feira (13) e agora seguem para promulgação pela própria Casa. Por 20 votos favoráveis, foi aprovado o PRL nº 007/2025, que […]
Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Parlamento brasileiro está disposto a fazer o debate fiscal que vai impactar nas taxas de juros. Ele participou de evento em Nova York promovido pelo grupo Lide nesta terça-feira (13). “Precisamos avançar numa legislação que seja mais eficiente e que entregue serviços públicos […]
Moradores da favela do Moinho interrompem com fogo passagem de trens
Moradores da Favela do Moinho, na região central da capital paulista, realizaram um protesto na tarde desta segunda-feira (12) que interrompeu a circulação de trens das linhas 13 Jade, 8 Diamante, 7 Rubi no trecho entre as estações da Luz e Palmeiras-Barra Funda. Os moradores atearam fogo em sacos de lixo sobre os trilhos. A […]
DICAS
Procon Assembleia orienta consumidores e lojistas de Boa Vista sobre compras para Dia das Mães
Na manhã desta sexta-feira (9), o Procon Assembleia promoveu uma ação educativa na Avenida Sólon Rodrigues Pessoa, bairro Santa Luzia, área comercial de Boa Vista, com o objetivo de orientar consumidores e lojistas sobre as compras para o Dia das Mães. Procon orienta lojas sobre compras para Dia das Mães – Foto: Nonato Sousa/SupCom-ALE-RR A […]
INSS bloqueia novas autorizações de consignados a pensionistas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (8), o imediato bloqueio de novas autorizações para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. O bloqueio foi determinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, em um despacho publicado no Diário Oficial da União. Notícias relacionadas: Lula coordena reunião sobre ressarcimento de aposentados do INSS. CGU assume […]
Projeto cria marco legal para combater milícias privadas
O Projeto de Lei 4293/24 cria um marco legal para combater a milícia privada. As milícias são associações de pessoas – agentes públicos ou não, civis ou militares –, com o fim controlar um território ou explorar atividade econômica lícita ou ilícita, com o emprego sistemático de violência e ameaça. De autoria do deputado Aluisio […]