Hoje é Dia destaca o combate ao abuso e exploração sexual de crianças
Temos várias efemérides de destaque esta semana, mas vamos começar com uma das mais importantes: o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que mobiliza a sociedade todo 18 de maio. Esta luta ganhou, inclusive, a campanha Maio Laranja, para dar maior visibilidade ao tema. A data foi […]
CPI DA GRILAGEM
Testemunha vira investigado por suspeita de envolvimento em esquema de sobreposição de terras em Roraima
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), que investiga denúncias de grilagem de terras no estado, realizou nesta segunda-feira (19) sua 12ª reunião, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. Durante a sessão, a testemunha Jairo Mesquita de Lima passou à condição de investigado. Produtor rural, Lima foi ouvido por mais […]
Sefaz disponibiliza serviço para agilizar emissão e pagamento de Dares
A Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), disponibilizará, a partir desta semana, um novo serviço destinado às transportadoras de mercadorias, especialmente àquelas que operam sob Regime Especial de Fiel Depositário. A nova aplicação permitirá o acesso direto aos Dares (Documentos de Arrecadação Estadual) emitidos à vista para os passes fiscais, logo após a passagem pelo […]
Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química
As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Esse programa é criado pelo Projeto de Lei 892/25, que está em análise na Câmara. A intenção é modernizar e descarbonizar o […]
Desastre de Mariana: ação civil pública mira escritórios de advocacia
Uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo contra os escritórios de advocacia Pogust Goodhead Law LTD (PGMBM) e Felipe Hotta Sociedade Individual de Advocacia por práticas abusivas contratuais e danos morais às vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), […]
Governo contratará profissionais para atender Centro Estadual de Formação
O Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), vai reforçar o quadro de profissionais do Ceforr (Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima). A contratação será por meio de Processo Seletivo, e as inscrições ocorrem nos dias 19 e 20 de maio. O Edital Nº 69/2025/SEED/GAB/RR que […]
MAIO LARANJA
ALE-RR é importante agente no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Muito mais que legislar, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desempenha importantes papéis sociais que acolhem, ajudam e protegem minorias. Neste domingo, 18 de maio, data que celebra o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Casa do Povo reforça o compromisso com a sociedade. Assembleia Legislativa […]
Polícia Civil participa de blitz educativa durante campanha contra crimes de exploração sexual infantil
Nesta sexta-feira, 16, a PCRR (Polícia Civil de Roraima) através da DPCA (Delegacia de Proteção de Crianças e ao Adolescentes), em parceria com a Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), realizou uma blitz educativa na praça do Centro Cívico. A ação está inserida na programação da Operação Caminhos Seguros, realizada em todo o país […]
SARAU MUSICAL
CCJuv promove noite de apresentações artísticas de alunos para familiares
O Centro de Convivência da Juventude (CCJuv), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), promoveu nesta sexta-feira (16) o primeiro Sarau Musical, em homenagem ao Dia das Mães. O objetivo foi proporcionar uma troca de experiências artísticas, culturais e sociais entre alunos e seus familiares. O evento ocorreu na sede da Superintendência de Programas Especiais (SPE) […]
Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (20), os impactos econômicos e concorrenciais do Projeto de Lei 2768/22 [https://www.camara.leg.br/noticias/927967-projeto-atribui-a-anatel-regulacao-das-plataformas-digitais-em-operacao-no-brasil], que atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o poder de regular o funcionamento e a operação das plataformas digitais que operam no Brasil. O debate será realizado às 16h30, no […]